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238 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - 11 - EXT. TERMO DE FOMENTO 2354-2023 ROTARY CLUBE DE CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2354-2023 SETASC E O ROTARY CLUBE DE CÁCERES. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09154 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Clube de Cáceres OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por finalidade A aquisição do vestuário e de materiais esportivos destinados aos jovens do projeto s...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO CEAS

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA a RESOLUÇÃO Nº.14/2023/CEAS/SETASC, publicada no D.O.E. 28.644, de 19/12, pág. 46. Onde se lê: Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social Leia-se: Presidenta do Conselho Estadual de Assistência Social

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - 10 - EXT. CONVÊNIO 0084- 2023 - P. M. DE ACORIZAL

    EXTRATO DE CONVÊNIO N° 0084-2023 SETASC e a P. M. DE ACORIZAL/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09241 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Acorizal/MT. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes em regime de mútua cooperação para aquis...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - 09 - EXT. CONVÊNIO 1731- 2023 - P. M. DE ACORIZAL

    EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1731-2023 SETASC e a P. M. DE ACORIZAL/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09238 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Acorizal/MT. OBJETO: Aquisição de 01 veículo zero KM tipo utilitário, para atender de forma mais eficiente e eficaz as demandas internas e externas re...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Extrato do Contrato nº 062-2023 -ERICA DE FATIMA GENTILI ORIS LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente, sendo eletrodomésticos (bebedouro elétrico; fogão industrial; forno micro-ondas e umidificador de ar), para atender...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Extrato do Contrato nº 065-2023 - FABRICIO MANOEL DA SILVA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 065/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E FABRICIO MANOEL DA SILVA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a confecção de carteira de identificação do autista. DO FUNDAMENTO: Com fulcro no Art.75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, bem com...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Extrato do Contrato nº 064-2023 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 064/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de motorista (carteira B), para atender às demand...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Extrato do Contrato nº 059-2023 - AC EQUIPAMENTOS

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de material permanente, sendo eletrodomésticos (refrigerador duplex), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO 0490-2022 SETASC X P.M. NOVA BANDEIRANTES

    EXTRATO DO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 0490-2022 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Prefeitura de Municipal de Nova Bandeirantes (CNPJ: 33.638.822/0001-73). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01554 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Quinta - Do V...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - 06 EXT. TERMO DE COLABORAÇÃO 2276-2023 PASTORAL DO MIGRANTE

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 2276-2023 SETASC E A. PIA - SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO CARLOS/ CENTRO DE PASTORAL PARA MIGRANTES. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09902. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e PIA-Sociedade dos Missionários de São Carlos/Centro Pastoral do Migrante. OBJETO: O presente TERMO ...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - 05- EXT. TERMO DE FOMENTO 1330-2023 OBRA KOLPING

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1330-2023 SETASC E A OBRA KOLPING DE MATO GROSSO. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/06832. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Obra Kolping de Mato Grosso. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto Viabilizar a Implementação de cursos de aprendizagem e promover assim a qualif...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - INCA- Dispensa- EXTRATO SETASC-PRO-2023-10387

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2023/10387 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30 INCISO VI DA LEI 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO INCA- ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - 19 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1871 -2023 - ROTARY CLUB DE CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1871 - 2023 SETASC e ROTARY CLUB DE CÁCERES/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09207. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Club de Cáceres. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para proporcionar aos cidadãos do municí...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 082-2021 - SETASC - AM DE ABREU

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E A.M. DE ABREU EIRELI - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período de 12 (doze) meses e REAJUSTAR O VALOR conforme cláusula décima primeira - da alter...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTO ALEGRE DO NORTE 81

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de PORTO ALEGRE DO NORTE OBJETO: Doação de 02 Tratores Massel, 02 Grades Aradora, 02 Niveladoras Baldan e 02 Plantadeiras/Adubadoras e 02 Carretas 2 rodas sendo; 02 Trator...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - 24 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0220-2023 ROTARY CLUBE DE CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0220-2023 SETASC E O ROTARY CLUBE DE CÁCERES. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09154 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Clube de Cáceres OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para proporcionar as pessoas com deficiência...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - 01 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0923-2023 Se Tu Uma Benção

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0923 - 2023 SETASC E SE TU UMA BENCAO. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08797 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Se Tu Uma Benção. OBJETO: presente proposta tem por finalidade a conjunção de esforços entre as partes em regime de mútua cooperação apara a realização do Projeto Social ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - 01 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1545-2023 Louis Braille

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1545 - 2023 SETASC E CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09324 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Centro De Reabilitação Louis Braille. OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para dar continuidade aos serviços prestados às pessoas com defic...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - 01 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0250 -2023 - ONG SUTO ESTIMA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0250 - 2023 SETASC e ONG - AUTO-ESTIMA. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/03242. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e ONG- AUTO-ESTIMA. OBJETO: Realizar o Projeto Dia da Alegria com a execução de oficinas e a realização de um dia de espetáculos circenses, com shows regionais, atendimen...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 7 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1452-2023 - APAE - NOVA XAVANTINA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1452 - 2023 SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXEPCIONAIS DE NOVA XAVANTINA. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08295. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Nova Xavantina/MT. OBJETO:O presente Termo de Convênio tem por finalida...

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