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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - RESOLUÇÃO CONDECON 082022

    RESOLUÇÃO Nº 008/2022/CONDECON/SETASC/MT Torna sem efeito a Resolução nº 04/2022/CONDECON/SETASC/MT que dispõe sobre a constituição e Composição da Comissão temporária de Legislação e Normas do CONDECON-MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON-MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das suas atribuições legais, c...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - regimento interno cedca

    RESOLUÇÃO Nº 277/2022/CEDCA-MT. Aprova as alterações realizadas na Resolução nº 01/1995 que trata do Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Estadual nº 5...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Resolução Nº 275 Prorroga o prazo da realização das conferências municipais

    RESOLUÇÃO Nº 275/2022/CEDCA-MT. Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do Artigo 2º da Resolução Nº 263/2022/CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991, nos termos de seu ...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - RESOLUÇÃO CETb 1902022

    RESOLUÇÃO N° 190/2022/CETb/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002, lei n° 7.914 de 27 de junho de 2003, lei n° 8.390 de 30 de novembro de 2005, lei n° 9.108 de 13 de abril de 2009, lei n° 10.904 de 14 de junh...

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