Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - RESOLUÇÃO CEAS 092022

    RESOLUÇÃO N°09/2022/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas e Grupo de Trabalho do CEAS/MT para o biênio 2022/2024 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conform...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Minuta RESOLUÇÃO Nº 003 2022 Institui 7ª Edição do Prêmio Ruth Marques

    RESOLUÇÃO Nº 003/2022 Institui a 7ª edição Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - T Apostilamento Dom Aquino

    PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 97/2021/SETASC DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de DOM AQUINO OBJETO: Correção da placa do Veículo Uno Mille, doado por meio do Termo de Doação n° 97/2021/SETASC, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - MINUTA DA RESOLUÇÃO 02 2022

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Institui o Grupo de Trabalho articular, acompanhar e contribuir com a Construção do Modulo Cadastro Ambienta Rural de Povos e Comunidades tradicionais de Mato Grosso. COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - RESOLUÇÃO CONDECON 012022

    RESOLUÇÃO Nº 001/2022/CONDECON/SETASC/MT Dispõe sobre a constituição de Comissões permanentes do CONDECON/MT: Comissão de Apoio aos Conselhos Municipais e Procons; Comissão de Orçamento e Finanças; Comissão de Politicas Públicas do CONDECON-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR- CONDECON-MT representado neste ato por seu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Resolução Nº 268 Constituição da Comissão de Elaboração do Plano Decenal

    RESOLUÇÃO Nº 268/2022/CEDCA-MT. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Resolução Nº 267 Intitui a Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual

    RESOLUÇÃO Nº 267/2022/CEDCA-MT. Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - RESOLUÇÃO CONDECON 032022

    RESOLUÇÃO Nº 003/2022/CONDECON/SETASC/MT. Dispõe sobre o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor- CONDECON/ MT, para o exercício 2022 e da outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON-MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constant...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Resolução 2642022 Comissões permanentes

    RESOLUÇÃO Nº 264/2022/CEDCA/MT Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso- CEDCA/ MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Resolução 2632022 Conferencia

    RESOLUÇÃO Nº 263/2022/CEDCA/MT. Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Minuta de Resolução Nº 002NEEP GT Plano de Trabalho

    RESOLUÇÃO Nº 002/2022/NEEP/SETASC/MT Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho Temporário para elaboração do Plano de Trabalho - Ano 2022. O Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NEEP/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e, dando cumprimento à dec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Minuta de Resolução Nº 001NEEP Calendário de Reuniões

    RESOLUÇÃO Nº 001/2022/NEEP/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NEEP/SUAS/MT. O Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - NEEP/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Inte...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!