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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - RESOLUÇÃO 007 EXCLUSÃO GEPEDE

    RESOLUÇÃO CEPIR/MT Nº 007, DE 27 DE JULHO DE 2022. Excluia instituição Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional e Ação Socioambiental - GEPEDE da Composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - RESOLUÇÃO 003 2022 (1)

    RESOLUÇÃO CEPET/MT Nº 003 DE 25 DE JULHO DE 2022. Institui a Comissão Eleitoral e disciplina o processo de eleição da Diretoria Executiva do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura - CEPET-MT, e dá outras providências. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET-MT, no exercício de s...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - RESOLUÇÃO Nº 05

    RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE JULHO DE 2022 Pactua os temas prioritários da Agenda Regulatória da Política de Assistência Social -MT - biênio 2022/2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela R...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - MINUTA PRÊMIO DODORA ATUALIZADA

    RESOLUÇÃO 01/2022/CONEDE/SETASC-MT. Aprova o Regulamento da 4ª Edição do Prêmio Estadual Maria Auxiliadora Dodora. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Aprovar o Regulamento da 4ª edição do Prêmio Estadual Maria Auxiliadora Dodora, contido no Anexo I desta ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 (Edição Extra 2) - RESOLUÇÃO 006 2022 (1) conjuv

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 06, DE 13 DE JULHO DE 2022. Institui a Comissão Eleitoral e disciplina o processo de eleição da Diretoria Executiva do Conselho de Estado da Juventude - CONJUV/MT, e dá outras providências. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no exercício de suas atribuições legais, constantes no art. 2°, inciso...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Resolução Nº 271 Suspensão dos efeitos do Edital 001 2020 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 271/2022/CEDCA-MT. Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Edital de Chamamento Público nº 001/2020/CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991, em cuprimento à del...

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