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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 007 2022

    RESOLUÇÃO Nº 007/2022/CONDECON-MT. Dispõe sobre o Edital n° 002 que fixa as normas que deverão nortear o processo de escolha das instituições da Sociedade Civil para compor o Colegiado do CONDECON/MT - no período de 2023/2027 e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, em cumprimento ao previsto no Art. 6º...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 006 2022

    RESOLUÇÃO Nº 006/2022/CONDECON-MT. Dispõe sobre o Edital n° 001/2022/CONDECON de convocação de entidades não governamentais de Defesa do Consumidor e demais Entidades Privadas Filantrópicas ou Assistenciais Interessadas em participar do processo eleitoral para integrar o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Mato Grosso - CONDECON-MT par...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - MINUTA DA RESOLUÇÃO 05 2022 Prorroga a Resoluçao 02 2022

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO CEPCT-MT RESOLUÇÃO Nº 05/2022/CEPCT-MT DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 dispõe sobre a prorrogação de prazo para o Grupo de Trabalho concluir o Relatório do Acompanhamento ao Modulo “Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades tradicionais de Mato Grosso”. COMITÊ ESTADUAL DE POVO...

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