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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - RESOLUÇÃO CONJUV 052022

    RESOLUÇÃO Nº. 005/2022/CONJUV/SETASC/MT Altera a RESOLUÇÃO nº. 004/2022/CONJUV/SETASC/MT que aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso - 4ª CEJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DE JUVENTUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, XVI, da Lei n° 10.364, de 02 de fev...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - RESOLUÇÃO CEDCA 2622022

    RESOLUÇÃO Nº 262/2022/CEDCA/SETASC/MT Aprova a liberação de recursos financeiros para a Instituição Obra Kolping de Mato Grosso que realizou captação de recursos Modalidade Chancela e terá seu projeto Preparando para o Futuro financiado pelo FIA-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - RESOLUÇÃO CEDCA 2612022

    RESOLUÇÃO Nº 261/2022/CEDCA/SETASC/MT Aprova a liberação de recursos financeiros para as Organizações da Sociedade Civil - OSC’s que realizaram a captação de recursos via Chancela e terão seus projetos financiados pelo FIA-MT e informa relação das Organizações da Sociedade Civil - OSC’s aptas a terem acesso aos recursos captados. O CONSELHO ES...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - RESOLUÇÃO CEAS 062022

    RESOLUÇÃO N°06/2022/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre Proposta de revogação do § 4º do art. 17 da Lei Estadual do SUAS de Mato Grosso - Lei nº. 11.664/2022. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - RESOLUÇÃO CETb 1872022

    RESOLUÇÃO N° 187/2022/CETb/SETASC/MT Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Social e Profissional Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE/MT, relativo ao ano de 2021, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUA...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - RESOLUÇÃO CDM 012022

    RESOLUÇÃO Nº 001/2022/CDM/SETASC/MT Divulga a lista de Deferimento e/ou Indeferimento dos pedidos de Inscrição para as 08(oito) vagas abertas aos representantes de entidades não governamentais para o biênio 2022/2024, e altera o Anexo I, do Edital nº 001/2022 do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso - CEDM/MT. O CON...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - RESOLUÇÃO CEPET 022022 Homologa Resultado de Eleição

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2022/CEPET/SETASCMT Homologao resultado da Assembleia de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para compor o colegiado do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso - CEPET/MT, quadriênio 2022-2025. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPE...

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