Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 05 Aprovando Resoluções Nº 03 e 04 2022 CIBSETASCMT

    RESOLUÇÃO N°05/2022/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação das Resoluções nº 03/2022/CIB/SETASC/MT e nº 04/2022/CIB/SETASC/MT O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua vice-presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - RESOLUÇÃO CIB 012022

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2022/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUAS/MT para 2022. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resol...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - 4 RES nº04 CIB pgto COF Serviços 2022

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais 2022. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Soc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - 2 RES Nº 2 CIB Plano de Apoio Técnico

    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Pactua Plano de Apoio Técnico aos municípios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso - Ano 2022. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Opera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - RESOLUÇÃO CIAMP 032022

    RESOLUÇÃO Nº 003/2022/CIAMP-Rua/MT/SETASC Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua de Mato Grosso. CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 7.059, de 23 de Dezembro de 2009, que institui a Política Nacional de População em Situação de Rua - PNPR e seu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - RESOLUÇÃO CIAMP 022022

    RESOLUÇÃO Nº 002/2022/CIAMP-Rua/MT/SETASC Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Executiva Temporária de elaboração do Regimento Interno. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Nº 693, de 20 de outubro de 2020...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - RESOLUÇÃO CIAMP 012022

    RESOLUÇÃO Nº 001/2022/CIAMP-Rua/MT/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de População de Rua/CIAMP-MT; O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - MINUTA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/CEPET/MT - RESULTADO DA ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026. A COMISSÃO ELEITORAL DO CEPET-MT, por meio do presente edital, torna público que no dia 14 de março de 2022, foram...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - RESOLUÇÃO CONJUV 042022

    RESOLUÇÃO Nº 004/2022/ CONJUV/SETASC/MT Aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso - 4ª CEJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DE JUVENTUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, XVI, da Lei n° 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, alterado pela Lei n° 11.587, de 26 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!