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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - RESOLUÇÃO 003 2022

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 que aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso - 4ª CEJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DE JUVENTUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, XVI,...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Minuta Resolução Comissões Temáticas CEDH MT 2022 (definitiva)

    RESOLUÇÃO N°001/ 2022 Dispõe sobre a criação e composição de Comissões Temáticas voltadas ao combate de violações e fortalecimento dos Direitos Humanos em Mato Grosso. O Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (CEDH-MT), no uso de suas atribuições legais e em observância à Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - RESOLUÇÃO 002 REGIMENTO DA CONFERÊNCIA 04 02 2022

    RESOLUÇÃO CEPIR/MT Nº 002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no inciso XVI, art. 2° do Regimento Interno, e CONSIDERANDO o a...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - REGIMENTO INTERNO (1) CONJUV

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso - 4ª CEJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DE JUVENTUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, XVI, da Lei n° 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, alterado pela Lei n° ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - RESOLUÇÃO CEPIR 012022

    RESOLUÇÃO Nº. 01/2021/CEPIR/SETASC/MT Constituí a Comissão de Organização da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no inciso XVI, art. 2° do Regimento Interno, e CONSIDERANDO a Portaria ...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - RESOLUÇÃO 001 COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO 4 CONFERENCIA DA JUVENTUDE (1)

    RESOLUÇÃO CEPIR/MT Nº 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Constituí a Comissão de Organização da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no inciso XVI, art. 2° do Regimento Interno, e CONSIDE...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - RESOLUÇÃO 001 COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO 4 CONFERENCIA DA JUVENTUDE

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Constituí a Comissão de Organização da 4ª Conferência Estadual de Juventude - 4 CEJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no inciso XVI, art. 2° da Lei N° 11.588 de 26 de novembro de 2021, e CONSIDERANDO a Portar...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI 0122

    RESOLUÇÃO Nº. 01/2022/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias do CEDEDIPI-MT para 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994, e pela Lei 9.400 de junho de 2010. Consoante à Reunião Extraordinária d...

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