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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Resolução 2702022 nucleos

    RESOLUÇÃO Nº 270/2022/CEDCA/MT Torna sem efeito a Resolução 233/2019/CEDCA-MT e altera dispositivos da Resolução 136/2014/CEDCA-MT, que dispõe sobre a criação dos Núcleos Regionais do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Criança e do Adolescente, no Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIR...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 (Edição Extra) - RESOLUÇÃO Nº 10 2022 Parecer Emenda Parlamentar nº 202281000306 Senador Fábio Garcia

    RESOLUÇÃO N°10/2022/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação o Espelho da Programação nº 510000020220001 - Emenda Parlamentar nº 202281000306 - Senador Fabio Paulino Garcia - Inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução 2692022

    RESOLUÇÃO Nº 269/2022/CEDCA/MT Aprova o Plano de aplicação de Recursos do Fundo para Infância e Adolescência de Mato Grosso- FIA/MT, para o exercício 2022/2023. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei Estadu...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - RESOLUÇÃO CETb 1892022

    RESOLUÇÃO N° 189/2022/CETb/SETASC/MT Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2022, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/M...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - MINUTA DA RESOLUÇÃO 02 2022 (2) povod tradicionais

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Institui o Grupo de Trabalho articular, acompanhar e contribuir com a Construção do Modulo Cadastro Ambienta Rural de Povos e Comunidades tradicionais de Mato Grosso. COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CE...

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