Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - RESOLUÇÃO CEAS 172022

    RESOLUÇÃO N°17/2022/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias/2023. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022, aprecia, analisa e delibera sobre: A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI 0322

    RESOLUÇÃO Nº 03/2022/CEDEDIPI/SETASC/MT Revoga a Resolução nº 02/2022/CEDEDIPI/SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. Fica revogada a Resolução nº 02/2022/CEDEDIPI/SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28362, de 28 de outubro de 20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - RESOLUÇÃO CEPIR 082022

    RESOLUÇÃO Nº 008/2022/CEPIR/SETASC/MT Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos Conselheiros Estaduais de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no art. 15 do Regimento Interno, e CONSIDERANDO a necessid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - RESOLUÇÃO CEAS 152022

    RESOLUÇÃO N°15/2022/CEAS/MT Institui a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições conferidas pelo art. 18 da Lei Estadual n. º 11.664/2022, de 10 de janeiro de 2022, considerando a deliberação de sua Plenária Ord...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!