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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - RESOLUÇÃO CONJUV 082022

    RESOLUÇÃO Nº 008/2022/CONJUV/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2023 do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no art. 2º, XVI da Lei n° 11.588, de 26 de novembro de 2021, c/c ar...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - ceas

    RESOLUÇÃO N°19/2022/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 07/2022/CIB/SETASC/MT O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de d...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - RESOLUÇÃO CIB 092022

    RESOLUÇÃO Nº 09/2022/CIB/SETASC/MT. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o exercício 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimen...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - RESOLUÇÃO CIB 092022

    RESOLUÇÃO Nº 08/2022/CIB/SETASC/MT Pactuar as diretrizes do Programa Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Mato Grosso - EducaSUAS MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Opera...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - MINUTA DA RESOLUÇÃO Nº 004 2022 CALENDARIO

    RESOLUÇÃO Nº 004/2022/CIAMP-Rua/MT/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de População de Rua/CIAMP-MT; O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decr...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 18 2022 Plano de Ação 2022 (1)

    RESOLUÇÃO N°18/2022/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022 para Co-financiamento Federal das ações estaduais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022, reunido em Ses...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - RESOLUÇÃO CETb 1912022

    RESOLUÇÃO N° 191/2022/CETb/SETASC/MT Aprova a suplementação de recursos do Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2022, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Est...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - 9 MIN RES CIB Lenyse

    RESOLUÇÃO Nº 07, DE NOVEMBRO DE 2022. Pactua os Critérios de Partilha dos Recursos destinados ao Cofinanciamento Estadual do SUAS/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resolução n°. 33...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - MINUTA RESOLUÇÃO Nº 10 2021 Início do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para o biênio 2022 2024

    RESOLUÇÃO N°10/2021/CEAS/MT Dispõe sobre o Processo Eleitoral da Sociedade Civil para o biênio 2022/2024 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Assembleia Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º ...

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