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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 4. Minuta de Resolução COF CACERES-Adiantamento - Assessoria Jurídica

    RESOLUÇÃO Nº 04/2024/CIBSUAS/SETASC/MT. Pactua o adiantamento de repasse do Cofinanciamento Estadual do SUAS/MT 2024, destinado ao município de Cáceres. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pe...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 3. Minuta de Resolução COF 2024 - Serviços - Assessoria Juridica

    RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CIBSUAS/SETASC/MT. Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais 2024. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Soc...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 2. Minuta de Resolução COF 2024 - Assessoria Jurídica

    RESOLUÇÃO Nº 02/2024/CIBSUAS/SETASC/MT. Pactua o Cofinanciamento Estadual do SUAS/MT 2024. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resolução n°. 33, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nac...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 1. Minuta de Resolução Plano de Providências a Assessoria Jurídica

    RESOLUÇÃO Nº 01/2024/CIBSUAS/SETASCMT. Institui o plano de providências como instrumento de acompanhamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em Mato Grosso e dá outras providências. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu R...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 06.2024 - Aprova Plano de Ação 2024

    RESOLUÇÃO N°06/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2024 para Cofinanciamento Federal das ações estaduais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11...

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