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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - RESOLUÇÃO 001-2026 CETB MT - Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias do CETB

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - RESOLUÇÃO 001-2026 CETB MT - Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias do CETB

    Resolução nº 001/2026/CETB/MT Aprova o Calendário de Sessões Ordinárias para o exercício de 2026 do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso (CETB-MT). O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002, lei n° 7.914 de 27 de...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Resolução Nº 03-2026 INTEGRA SUAS MT 2026

    RESOLUÇÃO CIB/SUAS/SETASC/MT Nº 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a pactuação das ações do Encontro Técnico Regionalizado: INTEGRA SUAS MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Resolução Nº 03-2026 INTEGRA SUAS MT 2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Resolução Nº 02-2026 FLUXO DE COMUNICAÇÃO CIB-SUAS-MT

    RESOLUÇÃO CIB/SUAS/SETASC/MT Nº 02, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Aprova e estabelece o procedimento e o fluxo de Comunicação Institucional entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SETASC e os Municípios referente à atualização da Coordenação Municipal do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, nos casos de substituição de coord...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Resolução do Calendário das Reuniões Ordinárias CIB 2026

    RESOLUÇÃO CIB/SUAS/SETASC/MT Nº 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT, para o exercício de 2026. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competênc...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Resolução 335.2026.CEDCA.MT - Convocação da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de MatoGrosso

    RESOLUÇÃO Nº 335/2026/CEDCA/MT. Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constan...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Resolução 335.2026.CEDCA.MT - Convocação da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de MatoGrosso

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Resolução 002 - 7ª Edição do Prêmio Estadual Maria Auxiliadora “DODORA - CONEDE

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Resolução RESULTADO EDITAL 001.2025

    COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIAMP-RUA/MT RESOLUÇÃO Nº 01/CIAMP-Rua-MT/2026 Dispõe sobre o resultado das inscrições do Edital de Chamamento Público Ciamp-Rua/MT Nº. 01 /2025. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da P...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Resolução n. 004 CONJUV.MT- II Edição do Prêmio Juventude Mato-grossense

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a realização da II Edição do Prêmio Juventude Mato-grossense. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, alterada pela Lei nº 11.588, de 26 de novembro de 2021, e e...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Resolução n. 003 CONJUV. MT - Institui Comissão Organizadora e Convoca a Conferência de Validação do Plano Estadual da Juventude

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Convoca a Conferência Estadual de Validação do Plano Estadual de Juventude de Mato Grosso, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 10.364, de 02 de fev...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Resolução n. 002 CONJUV. MT - Ato de nomeação do Secretário-Executivo

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a eleição e designação de Secretário-Executivo do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT, para complementação do mandato do biênio 2024-2026. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Le...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Resolução n. 001 CONJUV.MT - Calendário 2026

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2026 do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso -CONJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE-CONJUV/MT, instituído pela Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, alterada pela Lei nº 11.588, de 26 de novembro de 2021,...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Resolução Nº 03.2026.CEPCT-MT criação de comendas

    RESOLUÇÃO Nº 03/2026/CEPCT-MT Institui as Comendas “Conselheiro dos Povos e Comunidades de Mato Grosso”, “Expoentes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso” e “Guardiãs e Guardiões da Ancestralidade”, no âmbito do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso - CEPCT/MT, e dá outras providências. O PRESIDENTE...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 010.2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo dos documentos que envolvam denúncias no âmbito do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso _ CEDHMT estabelece regras (3)

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 010.2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo dos documentos que envolvam denúncias no âmbito do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso _ CEDHMT estabelece regras (3)

    RESOLUÇÃO Nº. 010/2026/CEDH/MT Dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo dos documentos que envolvam denúncias no âmbito do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT, estabelece regras para acesso, tramitação e compartilhamento das informações, e institui a obrigatoriedade de assinatura de Termo de Sigilo em reuniões que tra...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 014.2026 - Dispõe sobre a publicação do Calendário de Reuniões Ordinárias

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 006.2026 - Recomenda a proibição da permanência de crianças e extinção de creches em Unidades de Privação de Liberdade do Estado de Mato Grosso (1)

    RESOLUÇÃO Nº. 006/2026/CEDH/MT Recomenda a proibição da permanência de crianças e extinção de creches em Unidades de Privação de Liberdade do Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - (CEDH/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, o Regimento ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 006.2026 - Recomenda a proibição da permanência de crianças e extinção de creches em Unidades de Privação de Liberdade do Estado de Mato Grosso (1)

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