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D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - RESOLUÇÃO Condel

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D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - RESOLUÇÃO Condel

RESOLUÇÃO Nº .../2025/CONDEL/SETASC/MT O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DE MATO GROSSO - PROVITA/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 1.266 de 25 de janeiro de 2022; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do...

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D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - RESOLUÇÃO Nº 332 --

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RESOLUÇÃO Nº 332/2025/CEDCA-MT. Dispõe sobre a nova composição do Comitê Estadual de Gestão de Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO - CEDCA-MT, representado neste ato por seu Pr...

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