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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Protaria nº 036 2022

    PORTARIA N° 036/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº022/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de ...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Protaria nº 032 2022

    PORTARIA Nº 32/2022/SECOM-MT A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37º do Capítulo IV do título V, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.394, de 10 de maio de 2022. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora, Rosane da Silva Brandão, R.G. nº 878996 SESP-MT - Matricula 13...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Portaria nº 33 2022

    PORTARIA Nº 33/2022/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; RES...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Protaria nº 035 2022

    PORTARIA N° 035/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº020/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de ...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Protaria nº 031 2022

    PORTARIA N° 031/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como, fiscal, e suplente de fiscal, Ordem de Serviço nº008/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Protaria nº 029 2022

    PORTARIA N° 029/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº019/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de ju...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - LOTACIONOGRAMA 3° TRIMESTRE

    PORTARIA Nº 028/2022/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do Lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências, RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - Protaria nº 026 2022

    PORTARIA N° 026/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº 017/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - Protaria nº 025 2022

    PORTARIA N° 025/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº 016/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Protaria nº 024 2022

    PORTARIA N° 024/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº 015/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Protaria nº 022 2022

    PORTARIA N° 022/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº 014/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Protaria nº 020 2022

    PORTARIA N° 020/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº013/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Portaria nº 019 2022

    PORTARIA Nº 19/2022/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; RES...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Protaria nº 017 2022

    PORTARIA N° 017/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº012/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Protaria nº 016 2022 (3)

    PORTARIA N° 016/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº010/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de ...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Protaria nº 015 2022

    PORTARIA N° 015/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº 009/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Protaria nº 014 2022 (1)

    PORTARIA N° 014/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como fiscal, e suplente de fiscal, da Ordem de Serviço nº 002/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - Portaria nº 013

    PORTARIA Nº 013/2022 Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Comunicação Social MT A Secretária de Estado de Comunicação Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição E...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Portaria 12 2022 SECOM CPAD

    PORTARIA Nº 12/20202/SECOM Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM-MT Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Protaria nº 008 2022

    PORTARIA N° 008/2022/SECOM Altera integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Comunicação. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho ...

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