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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 489 16

    DECRETO Nº 489, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 488 16

    DECRETO Nº 488, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 487 16

    DECRETO Nº 487, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 486 16

    DECRETO Nº 486, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16, c/c Art. 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 485 16

    DECRETO Nº 485, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Institui Grupo de Trabalho para planejar as atividades comemorativas em alusão aos 300 anos de fundação do Município de Cuiabá, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso V, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO que em 8 d...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 521 16

    DECRETO N.º 521, DE 07 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº.50/98, altera...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - DECRETO 520 16

    DECRETO N.º 520, DE 07 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - DECRETO 480 16

    DECRETO Nº 480, DE 01 DE ABRIL DE 2016. Cria o Comitê de Inteligência para o Combate ao Desmatamento, a Exploração e a Degradação Florestal Ilegal - CODI-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, incisos III e V, todos da Constituiç...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - DECRETO 479 16

    DECRETO Nº 479, DE 01 DE ABRIL DE 2016. Restabelece o compromisso estadual pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e a reconstituição do Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e a Semana Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Na...

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