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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Veto 95 18

    MENSAGEM Nº 95, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, §§ 1º, e 66, inciso IV, ambos da Constituição do Estado, levo ao conhecimento de Vossas Excelências as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 493/2015, que “Dispõe sobre a Política de Acesso Fá...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Veto 94 18

    MENSAGEM Nº 94, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, §§ 1º, e 66, inciso IV, ambos da Constituição do Estado, levo ao conhecimento de Vossas Excelências as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 740/2015, que “Dispõe sobre a criação de uma Casa T...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Veto 93 18

    MENSAGEM Nº 93, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, §§ 1º, e 66, inciso IV, ambos da Constituição do Estado, levo ao conhecimento de Vossas Excelências as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 189/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a institu...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Veto 92 18

    MENSAGEM Nº 92, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 257/2018, que “Dispõe sobre a destinação de recursos do Tesouro Estadual, ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - Veto 91 18

    MENSAGEM Nº 91, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 232/2018, que “Altera a Lei nº 8.321, de 12 de maio de 2005, e dá outras p...

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