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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - MsgVeto 20 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das prerrogativas contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, ambos da Constituição do Estado, levo ao conhecimento de Vossas Excelências as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 287/2015, que “Reconhece aos funcio...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - MsgVeto 19 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das prerrogativas contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, ambos da Constituição do Estado, levo ao conhecimento de Vossas Excelências as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 57/2016, que “Institui a Política E...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - MsgVeto 18 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício da competência estabelecida pelo artigo 42, § 1º, da Constituição Estadual tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa de Leis, as RAZÕES DO VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 145/2016 que “Torna obrigatória a divulgaçã...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - MsgVeto 17 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2017 que “Altera a Lei Complementar n º 2...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - MsgVeto 16 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das prerrogativas contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, todos da Constituição do Estado, levo ao conhecimento de Vossas Excelências as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 458/2015, que “Dispõe sobre a obrig...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - MsgVeto 15 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei n. 397/2015, que “Dispõe sobre retificações em editais nor...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - MsgVeto 14 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício da competência estabelecida pelo artigo 42, § 1º, da Constituição Estadual tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa de Leis, as RAZÕES DO VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 198/2016, que “Dispõe sobre a presença de...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - MsgVeto 13 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 425/2017 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - MsgVeto 12 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 586/2017, que “introduz alterações na Lei nº 9.855 de 26 ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - MsgVeto 06 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL, aposto ao Projeto de Lei nº 197/2016, que “Obriga os postos estaduais de distribuiçã...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - MsgVeto 05 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL, aposto ao Projeto de Lei nº 128/2016, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a con...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - MsgVeto 04 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 422/2016, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - MsgVeto 03 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL, aposto ao Projeto de Lei nº 537/2017, que “Altera dispositivos da Lei n° 8.221, de...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - MsgVeto 02 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 489/2017, que “altera a Lei n° 9.688, de 28 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - MsgVeto 01 18

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício da competência estabelecida pelo artigo 42, § 1º, da Constituição Estadual tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa de Leis, as RAZÕES DO VETO TOTAL aposto ao projeto de lei que “Institui a Política de Educação Física na...

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