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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - PORTARIA Nº 105 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 105/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - PORTARIA Nº 104 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE MIRASSOL D OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO

    PORTARIA Nº. 104/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - PORTARIA Nº 103 2016 SDPG Plantão da microregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah MT

    PORTARIA Nº. 103/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - PORTARIA Nº 102 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Criminal de Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 102/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - PORTARIA Nº 099 2016 SDPG Alteração na Escala de Plantão de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº. 099/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - ATO N 016 2016 EXONERAR VINÍCIUS BASSO DE OLIVEIRA

    ATO Nº. 016/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, VINÍCIUS BASSO DE OLIVEIRA, a pedido, do cargo de Analista Advogado da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 16/02/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 15/02/2016. (ORIGINAL ASSINADO) DJ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - ATO N 015 2016 ALTERAÇÃO DE NÚCLEO SERVIDORA

    ATO Nº. 015/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Núcleo de atuação da Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, PRISCILA CRISTYNA ZART DOS PRAZERES, passando atuar junto ao Núcleo de Rosário Oeste/MT, a partir de 03/02/2016. PUBLICADO, REGISTRADO...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA_Nº_101-_201 6-DPG_-FÉRIAS_DA_SER VIDORA_ANA_CECILIA_B ICUDO_SALAMÃO_R._TEI XEIRA

    PORTARIA Nº. 101/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA Nº 094 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 03 2015[1]

    PORTARIA Nº 094/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA Nº 093 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 18 2014[1]

    PORTARIA Nº 093/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA Nº 091 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 05 2015[1]

    PORTARIA Nº 091/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA Nº 092 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 16 2014

    PORTARIA Nº 092/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA Nº 090 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 02 2015[1]

    PORTARIA Nº 090/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA Nº 089 2016 DPG REVOGAR A PORTARIA 044 2016 DPG[1]

    PORTARIA Nº. 089/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA Nº 086 2016 DPG REVOGAR A PORTARIA 046 2016 DPG[1]

    PORTARIA Nº. 086/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA Nº 098 2016 SDPG RETIFICAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE SINOP

    PORTARIA Nº. 098/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA Nº 097 2016 SDPG Alteração na Escala de Plantão da microregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº. 097/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA Nº 096 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE MIRASSOL D OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO

    PORTARIA Nº. 096/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA Nº 095 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DEPLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 095/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019 2016 MATERIAL DE CONSUMO (1)

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016/DP/MT Processo nº: 37273/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. IV c/c artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e ...

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