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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - PORTARIA Nº 088 2016 DPG Comissão de Licitação

    PORTARIA Nº. 088/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020 2016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2016/DP/MT Processo nº: 59904/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL FILMES. Objeto: Aquisição de prestação de serviços de captação e edição, para atender o Projeto Ribeirinho Cidadão IX. Fundamento Legal: artigo 24, inc. II c/c artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e Par...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Extrato Termo de Cooperação Técnica n 004 2016 -DETRAN

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 004/2016 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.02.528.193/0001-83 E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- CNPJ N.03.829.702/0001-70. OBJETO: Cessão de 01 (um) servidor para ministrar palestras de educação de trânsito no Projeto Ribeirinho Cidadão IX. ASSINATURA: 04/02/2016 SIGNATÁRI...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 080 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DEPLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 080/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO N 014 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO NÍVEL MÉDIO ASSISTENTE

    ATO Nº. 014/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargo efetivo de apoio admini...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO N 013 2016 NOMEAR ANNA PAULA PELIZER

    ATO Nº. 013/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANNA PAULA PELIZER, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto a Coordenadoria de Direitos Humanos a partir de 04/02/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPR...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO N 012 2016 EXONERAR SARAH NASSER PAQUER

    ATO Nº. 012/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar SARAH NASSER PAQUER, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 03/02/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 03/02/2016. (Original Assinado)...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - PORTARIA Nº 082 2016 DPG Suspensão de expediente, período de Carnaval[1]

    PORTARIA Nº. 082/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição,...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - EDITAL Nº 03 2016 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL CÍVEL ANTIGUIDADE[1]

    EDITAL N° 03/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015 2016 EQUIPAMENTO PABX

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2016/DP/MT Processo nº: 512020/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: W 2 COMERCIO DE TELEFONE, INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de duas placas tronco para duas linhas, referentes ao equipamento PABX Intelbras CORP 6000. Fundamento Legal: artigo 24, inc. II c...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012016 UFMT

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2016-DP/MT Origem: Processo nº 192041/2015 - Dispensa de Licitação nº 058/2015, publicada no Diário Oficial nº 26682, no dia 18 de dezembro de 2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT. Objeto: Contratação dos serviços técnicos es...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007 2016 DESPESA DE LOCOMOÇÃO DIÁRIAS ONIBUS

    RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016/DP/MT, publicada no Diário Oficial n° 26711, no dia 01 de fevereiro de 2016. Onde se lê: Despesa de Locomoção de 07 (sete) diárias, para atender O Projeto Ribeirinho Cidadão IX. Valor: R$ 2.000, 00 (dois mil reais). Deve se ler: Despesa de Locomoção de 03 (três) diárias, para atender O Projeto ...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - PORTARIA Nº 081 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CÍVEL INTEGRADO DE CUIABÁ E VG

    PORTARIA Nº. 081/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - PORTARIA Nº 076 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE DIAMANTINO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ARENÁPOLIS, NORTELÂNDIA, NOVA MUTUM, NOBRES E ROSÁRIO OESTE

    PORTARIA Nº. 076/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - PORTARIA Nº 075 2016 DPG REVOGAR A PORTARIA 619 2015 DPG

    PORTARIA Nº. 075/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - PORTARIA Nº 074 2016 DPG REVOGAR A PORTARIA 644 2015 DPG

    PORTARIA Nº. 074/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - PORTARIA Nº 073 2016 SDPG Coordenador de Rondonópolis, em substituição

    PORTARIA Nº. 073/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 056 2016 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 056/2016/DPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 2º da Portaria nº 056/2016/DPG.  ONDE SE LÊ: Art. 2º. A presente Portaria entre em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.  LEIA-SE: Art. 2º. A presente Portaria entre em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2016, revogando-se as dispo...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - Extrato Termo de Cooperação Técnica n001 2016 Sec Mun Saúde

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001/2016 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.02.528.193/0001-83 E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ N.15.084.338/0001-46. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de medicamentos da atenção básica da saúde para atender o Projeto Ribeirinho Cidadão IX. ASSINATURA:...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - EDITAL Nº 04 2016 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL CÍVEL MERECIMENTO

    EDITAL N° 04/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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