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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA Nº 0509 2018 SDPG NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE AGUA BOA

    PORTARIA Nº 0509/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - Procedimento 394062 2017 Extrato TCT UNIMED 003 2018 VALE DO JAURU

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E UNIMED VALE DO JAURU MATO GROSSO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 70.523.899/0001-02 OBJETO: estabelecimento de canal de comunicação visando encontrar soluções dos conflitos de uma forma amigável ASSINATURA...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0232018 AR CONDICIONADO SEDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2018/DP/MT Processo nº: 114242/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DISMEQ COMERCIAL DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar, para atender a nova Sede Administrativa da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0162018 COMBUSTIVEIS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: POSTO LEBLON LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol comum, diesel comum e diesel S-10), de forma fracionada, ...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0362016 VALDENOR E MIRIAN

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: VALDENOR FARIAS DA COSTA E MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 036/2016 por 12 (doze) meses, e reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 2,85% (dois virgula oi...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - EDITAL Nº 20 2018 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA CAMPO NOVO DO PARECIS

    EDITAL N° 20/2018/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - HOMOLOGACAO 0042018 LONGARINAS

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 10246/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 004/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECONO...

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  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - HOMOLOGACAO 0012018 MOVEIS DE ACO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 649517/2017, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Decisões 6ª ROCSDP 20 04 2018

    DECISÕES DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 20-04-2018. Procedimento nº. 661929-2017. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Suposta infração disciplinar cometida por membro da Defensoria Pública - Readaptação funcional. Conselheiro Relator: Diogo Madrid Horita....

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - PORTARIA Nº 0496 2018 SDPG ESCALA DO NÚCLEO DE MIRASSOL D'OESTE

    PORTARIA Nº0496/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - PORTARIA Nº 0495 2018 SDPG Licença Prêmio DP Wendel Renato Cruz

    PORTARIA Nº. 0495/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - PORTARIA Nº 0494 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0494/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0485 2018 LOTAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS PRIMEIRA ENTRÂNCIA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0485/2018/DPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº0485/2018/DPG de 11 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27278. ACRESCENTAR AOS CONSIDERANDOS CONSIDERANDO a possibilidade de diversas interpretações quanto à posição na lista de antiguidade e para evitar eventual benefício a qualquer Defensor Público que este...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - 4° TERMO ADITIVO CONT 0182014 AMPLUS (1)

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AMPLUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2014 por 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2018 à 12/06/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 103742/2018, Parece...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - EDITAL Nº 18 2018 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA BARRA DO BUGRES

    EDITAL N° 18/2018/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - ATO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICACAO 0132018 COMBUSTIVEIS

    ATO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO GERAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018/DPMT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o Defensor Público Geral do Estado, vem a público, RETIFICAR A DIVULGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 023 2018 DPMT DEDETIZAÇÃO

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 023/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - HOMOLOGACAO 0202018 PLACAS

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 654919/2017, o resultado do Pregão Presencial nº 020/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0321 2018 SDPG em partes Art4

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0321/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 4° da Portaria nº0321/2018/SDPG de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27241.  ONDE SE LÊ: Art.4° CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves matricula 100105, usufruto de 117(cento e dezessete) dias de férias individuais a serem usufruída...

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