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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0464 2018 SDPG em partes Art17

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0464/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 17 da Portaria nº0464/2018/SDPG de 06 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27275.  ONDE SE LÊ: Art. 17 CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho matrícula 100213, usufruto de 01(um) dia de férias individuais para ser usufruída no dia 29.05.2018...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0459 2018 SDPG em partes Art23

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0459/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 23 da Portaria nº0459/2018/SDPG de 06 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27275.  ONDE SE LÊ: Art. 23 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas matricula 100345, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas ...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0442 2018 SDPG DESIGNAÇÃO NÚCLEO CRIMINAL DP Camila Bianchini Ferreira Fernandes

    PORTARIA Nº. 0442/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0471 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO DE CÁCERES E POCONÉ

    PORTARIA Nº. 0471/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0470 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO GARÇAS Alterar

    PORTARIA Nº. 0470/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0469 2018 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Civel de Cuiabá e Varzea Grande Alterar

    PORTARIA Nº0469/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0468 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA

    PORTARIA Nº. 0468/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0467 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE ALTERAR

    PORTARIA Nº. 0467/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0466 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Criminal da Capital Alterar

    PORTARIA Nº0466/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0465 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

    PORTARIA Nº. 0465/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0464 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0464/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0459 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0459/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA N° 04632018 FISCAL CONT 0262017

    PORTARIA 0463/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 026/2017 Origem: Processo nº 276584/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Júlio Vicente Andrade. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Luiz Augusto C. Brandão. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 026/2017, que tem po...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA N° 04622018 FISCAL CONT 0122017

    PORTARIA 0462/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2017 Origem: Processo nº 276584/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Júlio Vicente Andrade. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Luiz Augusto C. Brandão. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 012/2017, que tem po...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA N° 04612018 FISCAL CONT 0702016

    PORTARIA 0461/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 070/2016 Origem: Processo nº 276584/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Júlio Vicente Andrade. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Luiz Augusto C. Brandão. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 070/2016, que tem po...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA N° 04602018 FISCAL CONT 0322014

    PORTARIA 0460/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 032/2014 Origem: Processo nº 276584/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Júlio Vicente Andrade. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Luiz Augusto C. Brandão. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 032/2014, que tem po...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA N° 04572018 FISCAL CONT 0192018

    PORTARIA 0457/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 019/2018 Origem: Processo nº 226936/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Felipe Douglas Machado da Cunha - Assessor Especial Servidor designado Substituto: Sandro Dias Batista Vilella - Coordenador de TI Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 019/2018, que ...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA N° 04562018 FISCAL CONT 0182018

    PORTARIA 0456/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 018/2018 Origem: Processo nº 140418/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Felipe Douglas Machado da Cunha - Assessor Especial Servidor designado Substituto: Sandro Dias Batista Vilella - Coordenador de TI Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 018/2018, que ...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0450 2018 SDPG DESIGNAÇÃO DEFENSORES PÚBLICOS ATUAÇÃO JÚRI

    PORTARIA Nº. 0450/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - PORTARIA Nº 0458 2018 DPG DESIGNAÇÃO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL

    PORTARIA Nº. 0458/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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