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118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - EDITAL Nº 31 2018 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA COMODORO

    EDITAL N° 31/2018/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA Nº 0736 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO PORTO ALEGRE DO NORTE Alterar

    PORTARIA Nº. 0736/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e ...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA Nº 0735 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0735/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 724 2018 SDPG DISTRIBUIÇÃO NÚCLEO DEFENSORIA PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA N°.724/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0707 2018 SDPG em partes Art 9°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0707/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 9° da Portaria nº0707/2018/SDPG de 09 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27319.  ONDE SE LÊ: Art. 9° ALTERAR o período de 13(treze) dias de férias individuais da Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, matrícula 100182, programado para...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 0732 2018 SDPG LICENÇA MATERNIDADE Servidora Priscila Soliman Grohs

    PORTARIA Nº. 0732/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 0731 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CÁCERES MT Alterar

    PORTARIA Nº0731/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 0730 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO MT Dra Bruna de Paiva Canesin

    PORTARIA Nº. 0730/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 0729 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLIDER Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0729/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 0728 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0728/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - ATO N 099 2018 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA MARIA BEATRIZ GALVÃO DE LIMA BRAGA

    ATO Nº. 099/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica Maria Beatriz Galvão de Lima Braga, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon. Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2018. (Original Assinado) Silvio Jeferson...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - ATO N 098 2018 NOMEAR GEZIBEL APARECIDA DE OLIVEIRA

    ATO Nº. 098/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 16 de agosto de 2018, Gezibel Aparecida de Oliveira, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Procedimento 571033 2017 Extrato TCT UNIMED 006 2018 ARAGUAIA

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2018/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E UNIMED ARAGUAIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 37.436.920/0001-67 OBJETO: estabelecimento de canal de comunicação visando encontrar soluções dos conflitos de uma forma amigável ASSINATURA: 13/08/2018 PRA...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Procedimento 170345 2018 Extrato TERMO DE DOAÇÃO SERGIO GONÇALVES DA COSTAo

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE PESSOA FÍSICA Nº 002/2018 DOADOR(A): SÉRGIO GONÇALVES DA COSTA - CPF Nº 848.988.951-15 DONATÁRIO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N.02.528.193/0001-83 OBJETO: Doação de 01 (um) CELULAR SAMSUNG G532MZDC M404 J2 16GB; 01 (um) BEBEDOURO ESMALTEC EGC35B 110V BRANCO; 02 (dois) APARELHOS DE TELEF...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0322018 MANUTENÇÃO PREDIAL SEDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2018/DP/MT Processo nº: 144692/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TMF COMÉERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição/execução dos serviços de manutenção predial para atender as necessidades da Sede Administrativa da Defen...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312018 MANUTENÇÃO PREDIAL SEDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018/DP/MT Processo nº: 144692/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição/execução dos serviços de manutenção predial para atender as necessidades da Sede Administrativa da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302018 NV FRANCO BEBEDOURO CRIMINAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018/DP/MT Processo nº: 347807/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO EIRELI ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) bebedouro elétrico, para atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - ATO N 097 2018 EXONERAR ALINE NATALE

    ATO Nº. 097/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedido, com efeitos retroativos a partir de 13 de agosto 2018, Aline Natale, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - PORTARIA Nº 0726 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Alex Campos Martins

    PORTARIA Nº. 0726/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - ATO N 096 2018 NOMEAR Kelly Veras Lemes Miyamoto

    ATO Nº. 096/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 13 de agosto de 2018, Kelly Veras Lemes Miyamoto, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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