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118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - EDITAL Nº 29 2018 INSCRIÇÕES DEFINITIVAS PARANATINGA

    EDITAL N° 29/2018/DPG - EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 24/2018/DPG - REFERENTE À ABERTURA DE REMOÇÃO VOLUNTÁRIA PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - EDITAL Nº 28 2018 PROMOÇÃO ENTRÂNCIA ESPECIAL RONDONÓPOLIS MERECIMENTO

    EDITAL N° 28/2018/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 0699 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0699/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 0698 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro ESTABELECER

    PORTARIA Nº. 0698/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 0697 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA Alterar

    PORTARIA Nº. 0697/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 0696 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA Incluir

    PORTARIA Nº0696/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 0695 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO DP Dra Claudinéia Santos de Queiroz

    PORTARIA Nº. 0695/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 0694 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO DP Dr Moacir Gonçalves Neto

    PORTARIA Nº. 0694/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 0693 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº 0693/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 0692 2018 SDPG REDISTRIBUIÇÃO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA N° 0692/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - PORTARIA N° 07002018 FISCAL CONT 196961

    PORTARIA 0700/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 19696/1 Origem: Processo nº 77359/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Sylvio Feitosa de Freitas - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidora designada Substituta: Sâmera Camila de Souza Pereira - Assistente Técnica. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - AVISO DE REABERTURA PREGAO 008 2017 DPMT FRETE

    AVISO DE REABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 008/2017/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a reabertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Pro...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - AVISO DE SUSPENSAO PREGAO 030 2018 DPMT CERTIFICADOS II

    AVISO DE SUSPENSÃO ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 030/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a suspensão da abertura da seguinte Licitação, para readequações do Edital: Modalidade: PREG...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - 12° TERMO ADITIVO CONT 0192006 MTM RM INVESTIMENTO

    EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MTM CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: O presente termo tem por objeto, alterar os seguintes dados do Contrato n° 019/2006 a partir do mês de junho: a) Locadora: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; b) CNPJ: 06.201.562/0001-8...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - 11° TERMO ADITIVO CONT 0202006 MTM RM INVESTIMENTO

    EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MTM CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: O presente termo tem por objeto, alterar os seguintes dados do Contrato n° 020/2006 a partir do mês de junho: a) Locadora: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; b) CNPJ: 06.201.562/0001-8...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0292015 NATIVA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NATIVA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2015 por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do contrato a partir de 04 de agosto de 2018. V...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - Resolução 97 2018 CSDP Eleição Corregedor Geral

    RESOLUÇÃO N° 97/2018 - CSDP. Regulamenta normas da eleição para escolha do Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - biênio 2019/2021. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas por seu Regimento Interno, bem como artigo 21, XXX, da Lei Complementar Estadua...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - Resolução 96 2018 CSDP Eleição DPG e Conselheiros

    RESOLUÇÃO N° 96/2018 - CSDP. Regulamenta normas da eleição para escolha do Defensor Público-Geral e Conselheiros - biênio biênio 2019/2021. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como artigo 21, I, da Lei C...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - ATO N 090 2018 NOMEAR ALINE DALLA ROZA LUSTOZA

    ATO Nº. 090/2018 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA Nº 0682 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição

    PORTARIA Nº. 0682/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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