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118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - PORTARIA Nº 0725 2018 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 0725/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - PORTARIA Nº 724 2018 SDPG DISTRIBUIÇÃO NÚCLEO DEFENSORIA PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA N°.724/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - PORTARIA Nº 0723 2018 SDPG DESIGNAÇÃO DP Letícia Parobé Gibbon

    PORTARIA Nº. 0723/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - Avaliação de Estágio Probatório

    Documento nº. 288387-2016 Decisão: Vistos, etc. HOMOLOGO as avaliações da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, com vistas à confirmação na carreira, após o vencimento do prazo legal, dos seguintes servidores: REINALDO MACIEL JUNIOR DOS SANTOS, RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, KARIZE CORREIA DE LIMA CRIVELLI, BRUNA RONDON BERTHOLDO, DA...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0716 2018 DPG Designação DP Fábio Barbosa Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº. 0716/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0715 2018 DPG Designação DP Odonias França de Oliveira Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº. 0715/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - PORTARIA Nº 0703 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE ALTERAR

    PORTARIA Nº. 0703/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - PORTARIA Nº 0717 2018 DPG Designação DP Odila de Fátima dos Santos Núcleo de Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 0717/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - ATO 02 2018 ausência de preso em audiência ULTIMA redacao (1)

    ATO 02-CGDP/18 RECOMENDAÇÃO. AUSÊNCIA DO PRESO ÀS AUDIÊNCIAS. APLICAÇÃO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. O presente ato visa recomendar aos membros da Defensoria Pública a não realização de audiências em que o réu preso não for conduzido ao ato, caso o Defensor entenda necessário para a salvaguarda dos direitos e interesses do...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - Ato Revoga 08 2009 fichas de correição e inspeção

    ATO N. 01/2018-CGDP/MT Dispõe sobre a ficha de Correição e Visitas de Inspeção e revoga o ato nº 08/2009-CGDP-MT. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CID DE CAMPOS BORGES FILHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 146/2003 E PELO ART...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0716 2018 DPG Designação DP Fábio Barbosa Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº. 0716/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0715 2018 DPG Designação DP Odonias França de Oliveira Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº. 0715/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0714 2018 DPG Designação DP Claudiney Serrou dos Santos Núcleo de Colider

    PORTARIA Nº. 0714/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0713 2018 DPG Designação DP Synara Vieira Gusmão Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº. 0713/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0712 2018 DPG Designação DP Janaina Yumi Osaki Núcleo Juara

    PORTARIA Nº. 0712/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0711 2018 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA SEGUNDA ENTRÂNCIA NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO BUGRES DP Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim

    PORTARIA Nº. 0711/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0710 2018 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA SEGUNDA ENTRÂNCIA NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS DP Tânia Luzia Vizeu Fernandes

    PORTARIA Nº. 0710/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0709 2018 DPG Designação Erinan Goulart Ferreira

    PORTARIA Nº. 0709/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0708 2018 DPG Designação para Cuiabá e VG

    PORTARIA Nº. 708/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - EDITAL Nº 30 2018 INSCRIÇÕES DEFINITIVAS ALTO ARAGUAIA

    EDITAL N° 30/2018/DPG - EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 26/2018/DPG - REFERENTE À ABERTURA DE REMOÇÃO VOLUNTÁRIA PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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