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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - PORTARIA Nº 0358 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

    PORTARIA Nº. 0358/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.228/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - PORTARIA Nº 0357 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0357/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Márcia Regina Rodrigues de Oliveira, matrícula...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Decisões 3ª ROCSDP 01 03 2019

    ATA DE REUNIÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Às oito horas e trinta minutos (08h30m) do dia primeiro (01) do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019), no Ed. American Business Center - situado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 2254, Bosque da Saúde, CEP 78050-0...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0318 2019 SDPG Férias DP Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0318/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0318/2019/SDPG de 09 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº27479.  ONDE SE LÊ: Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues, matricula 100520, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 26...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0317 2019 SDPG Férias Individuais DP Jucelina Freitas Ribeiro

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0317/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0317/2019/SDPG de 09 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº27479.  ONDE SE LÊ: Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matricula 100048, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.07.2019...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 0356 2019 Escala de Substituições dos Defensores do Nícleo Cível de Cuiabá MT

    PORTARIA Nº. 0356/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 011/2019/NCC-COORD, da lavra da Exma. Defensora Pública Liseane Pere...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 0355 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0355/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usuf...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 0354 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0354/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.181/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 0353 2019 DPG DESIGNAÇÃO DP EDMAR BELÉM

    PORTARIA Nº. 353/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a anuência do Defensor Público Edemar Barbosa Belém com o requerimento formulado no procedimento nº 169367/2019; RE...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 0352 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0352/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 0351 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Alterar

    PORTARIA Nº. 0351/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.164/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 0340 2019 DPG Membros da Comissão do COETRAE e CEGEFETE

    PORTARIA Nº. 0340/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE e Conselho Estadual Gestor do Fund...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº 0314 2019 DPG Membros das comissões tematicas do CONDEGE

    PORTARIA Nº. 0314/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Geais - CONDEGE, visando a atualização da representação da...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ATO N 0180 2019 NOMEAÇÃO Analista Economista Francisca Lia Girão Santos

    ATO Nº. 0180/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear a candidata abaixo relacionada em virtude de aprovação em Concurso Público no cargo de Analista Economista para ...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ATO N 0179 2019 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO Analista Economista Paulo Roberto Araújo Barbosa Pinheiro

    ATO Nº. 0179/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação nº. 126/2019 do candidato abaixo relacionado em virtude de não ter se apresentado p...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ATO N 0178 2019 Nomeação Concurso Servidores Técnico Administrativo

    ATO Nº.0178/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve NOMEAR a candidata abaixo relacionada em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de ...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ATO N 0177 2019 TORNAR SEM EFEITOS Nomeação Concurso Servidores Assistente de Gabinete

    ATO Nº.0177/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve tornar sem efeito a nomeação da candidata Danielle dos Santos Holanda Rosa, publicada no Ato de nº. 0170/2019 em virtude...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ATO N 0176 2019 Nomeação Concurso Servidores Técnico Administrativo

    ATO Nº.0176/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos ...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ATO N 0175 2019 TORNAR SEM EFEITOS Nomeação Concurso Servidores Assistente de Gabinete

    ATO Nº.0175/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve tornar sem efeito a nomeação da candidata Cássia Adaugiza de Souza e a nomeação do candidato Ednaldo Miranda Pereira, pu...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ATO N 0174 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Danilo Manfrin Duarte Bezerra

    ATO Nº. 0174/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear DANILO MANFRIN DUARTE BEZERRA, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Est...

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