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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - PORTARIA Nº 0722 2019 SDPG Afastamento da Sede Administrativa MT Servidor Público Murilo Chimenes Sales Peres

    PORTARIA Nº. 0722/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4534/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA Nº 0721 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 27072019

    PORTARIA Nº. 0721/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4536/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA Nº 0720 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 0720/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°37/DP/ROO/2019, da lavra do Exmo. Defensor Público do Estado, Dr. Mai...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA Nº 0719 2019 DPG Distribuições das atribuições do Núcleo de Lucas do Rio Verde no período de 22072019 à 25072019

    PORTARIA Nº. 0719/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o ofício nº 24/GDG/2019, da lavra dos Defensores Públicos Diogo Madrid Horita e G...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA Nº 0718 2019 DPG Instituição das Normas Gerais Sobre o Sistema de Controle Interno

    Minuta - Versão 1 PORTARIA nº0718/2019/DPG Estabelece as normas gerais sobre o Sistema de Controle Interno (SCI) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA Nº 0716 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0716/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Edson Felipe Toniasso Veiga, matricula 100925, ...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - ATO N 0235 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Larissa Helena Negrão

    ATO Nº.0235/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, LARISSA HELENA NEGRÃO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, c...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - ATO N 0234 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Douglas Rafael Benedetti

    ATO Nº. 0234/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, DOUGLAS RAFAEL BENEDETTI no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, ...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0112019

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2019 Processo nº: 4290/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTOS. Objeto: Contratação de 01 (um) inscrição no curso presencial de “Detecção de Fraudes em Licitações”, a ser realizado nos dias 25 à 26 de julho de 2019. Valor t...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0102019

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 010/2019 Processo nº: 4290/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTOS. Objeto: Contratação de 01 (um) inscrição no curso presencial de “Detecção de Fraudes em Licitações”, a ser realizado nos dias 25 à 26 de julho de 2019. Valor t...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA N° 7172019 FISCAL CONT 0132019

    PORTARIA 717/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 013/2019 Origem: 4564/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Nayla Loren Gomes Silveira - Assessora Jurídica. Servidor designado substituto: Dr .Willian Felipe Camargo Zunquetti - Defensor Público. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cond...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - ATO N 0232 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Jheinne Nayara Bueno dos Santos

    ATO Nº. 0232/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, JHEINNE NAYARA BUENO DOS SANTOS no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensor...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - ATO N 0231 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Valesca Fernandes da Silva

    ATO Nº. 0231/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, VALESCA FERNANDES DA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - ATO N 0230 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Marina Aparecida Lima

    ATO Nº. 0230/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, MARINA APARECIDA LIMA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - RETIFICACAO EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0092019 PATRICIO ATAME

    RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2019 Processo nº: 3154/2019 Partes: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e ATAME - Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós Graduação LTDA. ONDE SE LIA Dotação Orçamentária: 10101.0001.03.422.2335.9900.339000000.100.1.1 LEIA-SE Dotação Orçamentária: 10101.0001...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - ATO N 0229 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Mateus Falcão Fontes

    ATO Nº.0229/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, MATEUS FALCÃO FONTES do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - RETIFICACAO EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0082019 LUIZ ATAME

    RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2019 Processo nº: 3154/2019 Partes: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e ATAME - Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós Graduação LTDA. ONDE SE LIA Dotação Orçamentária: 10101.0001.03.422.2335.9900.339000000.100.1.1 LEIA-SE Dotação Orçamentária: 10101.0001...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0222019 LOCAÇÃO DE VAN E ÔNIBUS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: EVA TUR TRASNPORTES LTDA ME. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de van e ônibus- tipo diária, para atender a Defensoria Pública de Mato G...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0694 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0694/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorilêo, matricu...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0693 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Multiação 20072019

    PORTARIA Nº. 0693/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4251/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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