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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - PORTARIA N°6632019 FISCAL CONT 0142019

    PORTARIA 663/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 014/2019 Origem: 120241/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Pâmela Dier Biolchi - Gerente de Compras Servidora substituta designada: Thereza Cristina Sales Peres - Coordenadora de Aquisições e Contratos Objeto: Contratação de sistema de banco de preço para atender as necessid...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - RETIFICAR 3° Concurso de Remoção Edital n°23 2019 DPG Preenchimento de Cargo de Defensor Público por Remoção Voluntária Primavera do Leste

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°023/2019/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Edital n°023/2019/DPG - Preenchimento de Cargo de Defensor Público por Remoção Voluntária, publicada no Diário Oficial do Estado nº27543 no dia 11 de julho de 2019.  ONDE SE LÊ: Núcleo de Primavera do Leste: Defensoria Atribuição 3ª Defensoria 1ª Vara Criminal; Atendimento...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0661 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0661/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345,...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0660 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0660/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 15(q...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0659 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Araputanga DP Carlos Wagner Gobati de Matos

    PORTARIA Nº. 0659/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3528/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0658 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Geizibel Roberta de Souza Rosa

    PORTARIA Nº. 0658/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Geizibel Roberta de Souza Rosa, onde solicit...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0657 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Arenápolis MT

    PORTARIA Nº. 0657/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3951/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0656 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão ARVEND Associação deMulheres Empreendedoras de Mato Grosso 13072019

    PORTARIA Nº. 0656/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3920/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0655 2019 SDPG Licença Paternidade Servidor Público Mateus Falcão Fontes

    PORTARIA Nº. 0655/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício DPMT/DTNO N°191/2019 do Servidor Público Mateus Falcão Fontes, onde sol...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0654 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Incluir

    PORTARIA Nº 0654/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº3919/2019; RESOLVE: Art. 1º. - Incluir na E...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0653 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sorriso DP Leandro Paternost de Freitas

    PORTARIA Nº. 0653/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3731/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0652 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão do Tribunal de Justiça Poconé 09072019 à 12072019

    PORTARIA Nº. 0652/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3667/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0651 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0651/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 10...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0650 2019 DPG Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Efetivos de Apoio Administrativo

    PORTARIA Nº.0650/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO necessidade de acompanhamento do período de estágio de probatório, nos termos do artigo 23, §4º, d...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0649 2019 DPG Designação Defensora Pública Gislaine Figueira Desto

    PORTARIA Nº.0649/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0648 2019 DPG Designação Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº.0648/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0647 2019 DPG Designação Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

    PORTARIA Nº.0647/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0646 2019 DPG Designação Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki

    PORTARIA Nº.0646/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0645 2019 DPG Designação Defensora Pública Maila Aletea Caetano

    PORTARIA Nº.0645/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n°0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de j...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - PORTARIA Nº 0644 2019 DPG Designação Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges

    PORTARIA Nº.0644/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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