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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - PORTARIA Nº 0853 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0853/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR as férias individuais do Defensor Público Claudiney Serrou dos Sant...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA N° 7872019 FISCAL CONT 0232019

    PORTARIA 787/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 023/2019 Origem: 2445/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Milena Barboza Bortolotto Objeto: Fornecimento de condicionador de ar para atender o Núcleo de Santo Antônio do Leverger . Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93. Contratante: DEFENSORIA...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA N° 7862019 FISCAL CONT 0222019

    PORTARIA 786/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 022/2019 Origem: 2445/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos Objeto: Fornecimento de condicionadores para atender a Sede Administrativa. Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Instrução Normativa Nº 03 DPE MT 2019

    Instrução Normativa nº 03/DPE/MT/2019 Altera a redação do artigo 3º da Instrução Normativa nº 10/2015/DPG, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre procedimentos relativos às carteiras funcionais dos membros da Defensoria Pública. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela L...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA Nº 0852 2019 SDPG Escala de Plantão dos Servidores Comissionados para Serviços de Motorista Alterar

    PORTARIA Nº0852/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº5416/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA Nº 0851 2019 DPG Designação DP Saulo Castrillon

    PORTARIA Nº0851/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n°0805/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27564, do dia 09 de ago...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA Nº 0850 Suplentes da Comissão de Licitação

    PORTARIA Nº 0850/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de adequar a quantidade de membros da Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o Regimento Inte...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - PORTARIA Nº 0849 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0849/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 5428/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELE...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA N° 8312019 FISCAL 0552015

    PORTARIA 831/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 055/2015 Origem: 4775/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Silnete Gonçalves de Souza Servidora designada substituta: Priscylla Cristyanne de Pinho Herane Muller Objeto: Fiscalizar a locação do imóvel de propriedade da Locadora, no Edifício Comercial Top Tower, Pavimento Térre...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA N° 8322019 FISCAL 0112017

    PORTARIA 832/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 011/2017 Origem: 4775/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Silnete Gonçalves de Souza Servidora designada substituta: Priscylla Cristyanne de Pinho Herane Muller Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância desarmada, para atender o núcleo da Violênc...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - EDITAL DE ABERTURA DE VAGAS PARA CONCORRÊNCIA E GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO NO III CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

    EDITAL DE ABERTURA DE VAGAS PARA CONCORRÊNCIA E GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO NO III CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESDEP/MT torna-se público o edital de abertura de vagas para a participação de Defensores/as Públicos/as para concorrência e gratuidade d...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0819 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação dia 03082019

    PORTARIA Nº. 0819/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4779/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0818 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Guarantã do Norte Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº0818/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4820/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0817 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Barra do Garças DP Lindalva de Fátima Ramos

    PORTARIA Nº. 0817/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4681/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0816 2019 DPG Pedido de Final de Fila Ramom Beserra da Veiga Pessoa

    PORTARIA Nº.0816/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato Ramon Beserra da Veiga Pessoa no V Concurso Público de Provas e Títulos, cujo E...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0815 2019 DPG Vans de Direito

    PORTARIA Nº. 0815/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a realização do projeto “Vans dos Direitos” necessita de definição de servidor da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0814 2019 DPG Atribuições dos Defensores Públicos atuantes no núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº.0814/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação de complementação das Portarias nº686/2019/DPG e 0687/2019/DPG quanto às atribuições dos D...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 0813 2019 DPG Anulação de ato de Reintegração

    PORTARIA Nº0813/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o trânsito em julgado da Ação Civil Pública n° 12542-27.2012.811.0041, em trâmite na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, ocorrido no dia 04/12/2018...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0810 2019 DPG Designação do Defensor Público Vinicius Willian Ishy Fuzaro para a 4ª e 5ª Defensorias Públicas do núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº.0810/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação de designação do i. Defensor Publico Substituto Vinicius Willian Fuz...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - ATO N 0248 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Lorena Rodrigues Rocha Vedovatto

    ATO Nº. 0248/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LORENA RODRIGUES ROCHA VEDOVATTO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensori...

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