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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01058 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01058/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10591/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01057 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01057/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10604/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01056 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01056/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9708/2020; RESOLVE: HOMOLOGAR o ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01055 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01055/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público Jorge Alexa...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01054 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01054/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10435/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - 1º TA ARP 0602019 MaxMar

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 060/2019 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Signatária: : MAXMAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: O Termo Aditivo altera o valor descrito nos lotes 01 e 03 da ARP n° 60/20219, tendo em vista a concessão do pedido de reequilíbrio eco...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 10452020 FISCAL CONT 009 2019 REGIONAL CENTRO COMERCIAL LTDA

    PORTARIA 1045/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Processo de Origem: 9654/2020 Fiscais do Contrato: 009/2019 Fiscal Titular: Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva - Defensor Público Fiscal Substituto: Marisa Ortega Ferreira Objeto: Locação do imóvel com área total de aproximadamente 665,132 para o funcionamento exclusivo do Núcl...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 10462020 FISCAL CONT 010 2011

    PORTARIA 01046/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Processo de Origem: 9654/2020 Fiscais do Contrato: 010/2011 Fiscal Titular: Joaquim de Oliveira Junior Fiscal Substituto: Carlos Wagner Gobati de Matos Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do LOCADOR, localizado em Araputanga --MT, na Avenida Castelo Branco, no 1.104, Bair...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 10472020 FISCAL CONT 012 2015 SOLANGE TEREZINHA CARVALHO

    PORTARIA 1047/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Processo de Origem: 9654/2020 Fiscais do Contrato: 012/2015 Fiscal Titular: Eloisa Regina Escobar Freitas Fiscal Substituto: : Luciene Bispo Martins Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, situado na Rua Des. J. P. F. Mendes - Centro, Diamantino-MT, para o funcion...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01039 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01039/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 10482020 FISCAL CONT 026 2013 REINALDO CELSO BIGNARDI

    PORTARIA 1048/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº026/2013 Processo de Origem: 9654/2020 Fiscal Substituto do Contrato: 026/2013 Núcleo - Peixoto de Azevedo Fiscal Titular: Cristiane dos Santos Tealdo Fiscal Substituto: José Ribeiro Da Silva Neto Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Rua Teotônio V...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 10492020 FISCAL CONT 030 2010 JOÃO HOEPERS

    PORTARIA 1049/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº030/2010 Processo de Origem: 9654/2020 Fiscal Substituto do Contrato: 030/2010 Núcleo - Nobres Fiscal Titular: Franciele Conceição R. Rosa Fiscal Substituto: Elisa De Camargo Viana Objeto: Locação de imóvel urbano, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso em Nobres- MT. Fu...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 10502020 FISCAL CONT 036 2016

    PORTARIA 1050/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº036/2016 Processo de Origem: 9654/2020 Fiscal Substituto do Contrato: 036/2016 Núcleo - Alto Araguaia Fiscal Titular: Bruna Ribeiro Rosa e Silva Fiscal Substituto: Rodrigo Machado Fonseca Objeto: Locação de imóvel urbano de propriedade do locador, situado na Avenida Marechal Rondon...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 10512020 FISCAL CONT 040 2018 MARC EL INA DE FATIMA QUI NZA NI

    PORTARIA 1051/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 040/2018 Processo de Origem: 9654/2020 Fiscal Substituto do Contrato: 040/2018 Núcleo - Campo Novo do Parecis Fiscal Titular: Edson Felipe Toniasso Veiga Fiscal Substituto: Ana Flávia Fachin Objeto: Locação de imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Avenida Marechal Câ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 10522020 FISCAL CONT 001 2017 CÉZAR GALDINO DA SILVA

    PORTARIA 1052/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Processo de Origem: 9654/2020 Fiscal do Contrato: 001/2017 Núcleo - Mirassol Fiscal titular: Fabio de Jesus Quintiliano. Fiscal Substituto: Carlos Wagner Gobati de Matos Objeto: Locação de imóvel urbano de propriedade do locador, situado na Rua Germano Greve, n° 533, Bairro Centro, Q...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 10532020 FISCAL CONT 009 2012 JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI

    PORTARIA 1053/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Processo de Origem: 9654/2020 Fiscal Substituto do Contrato: 009/2012 Núcleo - Barra do Bugres Fiscal Titular: Viviane Valquíria B. Freitas da Silva Fiscal Substituto: Amanda Pereira Leite Objeto: Locação do imóvel que atende a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de B...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - PORTARIA Nº 01037 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01037/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a proclamação do resultado das inscrições do Edital para remoção voluntá...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - PORTARIA Nº 01036 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01036/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO os altos custos gerados aos cofres públ...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA Nº 01035 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01035/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10531/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA Nº 01034 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01034/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10525/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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