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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Decisões 21ª RECSDP 23102020

    DECISÕES 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA JULGADOS EM 23/10/2020. Procedimento nº. 397277/2020. Assunto: Indicação de um (a) representante do Conselho Superior para integrar a comissão julgadora do concurso cultural para escolha de uma nova identidade visual para a Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01093 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01093/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10722/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01090 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01090/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10790/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01089 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01089/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10824/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01088 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01088/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR 01(um) dia de férias individuais do Servidor Público Gláucio Garcia...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01087 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01087/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10819/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01086 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01086/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto estará de licença saúde pelo per...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01082 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01082/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10778/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01078 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01078/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10751/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 1068 2020 SDPG FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA

    Portaria nº 1068/2020/SDPG FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2020/MPMT Origem: Processo n° 7455/2019 Fiscais para atesto das faturas de água do imóvel de Termo de Cessão de Uso nº 01/2020/MPMT: Fiscal titular designado(a): Elisa de Camargo Viana - Defensora Pública do Estado de Mato Grosso. Fi...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Homologação Pregão Eletronico 272020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 5685/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2020, o qual tem por objeto a futura e eventual contrataçã...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - PORTARIA Nº 01070 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01070/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10509/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - PORTARIA Nº 01069 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01069/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Processo: 6320/2020 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2019/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. b) Repactuar o valor do contra...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - AVISO DE ADIAMENTO DO CERTAME 302020 Processo 37372020

    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu adiar, o certame de Pregão Eletrônico nº 30/2020, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de scanner, para atender a...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0472019 lua serviços

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047.2019 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. Processo nº: 7162/2020 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo do Contrato nº047/2019,por mais 12(doze) meses- b)repactuar o valor do contrato com base na CCT/...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01062 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01062/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10506/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01061 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01061/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01060 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01060/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação da Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, onde sol...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01059 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01059/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10605/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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