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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 01006 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01006/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10216/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 01005 2020 DPG

    PORTARIA Nº01005/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº042/2020/DPG, publicado no D.O de 10.0...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 01004 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.1004/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Vitorio Emanoel Paiva Ciralli, matricula 101123...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 01002 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.1002/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matricula 10051...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - ATO N 0148 2020 DPG

    ATO Nº. 0148/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8631/2020; RESOLVE: Tornar sem efeito o Ato de nomeação nº0142/2020, publ...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO JORNAIS EDITAL 312020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - Extrato 1º Termo Aditivo da ARP CAC 09102020 Atualizado

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGSTRO DE PREÇOS N. 061/2019 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Signatária: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA Objeto: O Termo Aditivo altera o valor descrito no lote 02 da ARP n° 061/20219, tendo em vista a concessão do pedido de reequilíbrio econômico financeiro...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 0985 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0985/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10107/2020; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na E...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 0984 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0984/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10096/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 0981 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0981/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 0980 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0980/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10023/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR em ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - 2° TERMO ADITIVO C ONT 018 2020 VM EN G ENHARIA EIRELI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:VM ENGENHARIA EIRELI Processo: 9567/2020 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de execução do Contrato no 018/2020 DP MT, por mais 28 (vinte e oito dias) dias, b) reduzir o prazo de vigênci...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO JORNAIS EDITAL 352020 WORD

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 4952/2020 - Defensor...

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  • D.O. nº 27853 de 8/10/2020 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 02 2020

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 02/2020 A Presidenta da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 0850/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICA a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: CARTA CONVITE; Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; Procedimento: 1753/2019 - Defenso...

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  • D.O. nº 27853 de 8/10/2020 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO C ONT 0482019 PREV EN TIVA SERVIÇOS

    RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PREVENTIVA SERVIÇOS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Processo: 6460/2020 ONDE SE LIA: Data da assinatura: 17/09/2020 LEIA-SE: Data da Assinatura: 02/10/2020 Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral -...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Instrução Normativa SCM 012020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCM-01/2020 Versão: 01 Publicação: DOE nº de ___ / ___ / 2020 Unidade Responsável: Assessoria de Imprensa e Comunicação - ASCOM I - FINALIDADE Estabelecer regras e procedimentos de controle para o público interno, defensores públicos e servidores, sobre os requisitos e elementos necessários para que a Assessoria de Impre...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 0969 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0969/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8784/2020; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 0968 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0968/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9947/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - AVISO+DE+LICITAÇÃO+ +PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+332020+ +WORD

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 3739/2020 - Defensor...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - 07+ +AVISO+DE+LICITAÇÃO+ +PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+302020+ +WORD (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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