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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA Nº 01033 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01033/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público Cristiano ...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA Nº 01032 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01032/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10354/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA Nº 01031 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01031/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº10474/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA Nº 01030 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.1030/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matricula 100183, usu...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº01 2019 DPEMT MUNICÍPIO DE VERA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 PROCESSO Nº 7131/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E MUNICÍPIO DE VERA/MT - CNPJ N. 00.179.531/0001-93. OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo tem ...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA Nº 01016 2020 DPG

    PORTARIA Nº 1016/2020/DPG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova o novo Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Minuta de Extrato de Publicação

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - APROVA MANUAL DE AUDITORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (DPE-MT). Procedimento: 9360/2020. O Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n. 146, de 29 de...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA Nº 0982 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0982/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, I, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a instituição de comissão especial intitulada Central de Cotações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da Porta...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 010082020 FISCAL CONT 028 2020 TRANSPORTER

    PORTARIA 01008/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 028/2020 Processo de Origem: 9610/2020 Contrato: 028/2020 Núcleo - Cáceres Fiscal Titular: Gabriela Saldanha Pereira Fiscal Substituto: Danilo Gonçalves Belo Objeto: O presente contrato tem por contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada,...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - AVISO DE ADIAMENTO DO CERTAME 332020

    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu adiar, o certame de Pregão Eletrônico nº 33/2020, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de c...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - ATO Nº154 2020 DPG

    ATO Nº. 154/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, Defensor Público de Segunda Instância, para exercer o cargo de Corregedor-G...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - Decisões 20ª ROCSDP 16102020

    DECISÕES 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA JULGADOS EM 16/10/2020. Procedimento nº. 356496/2020. 1ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Análise da Lista de inscritos (Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020). Preenchimentos dos cargos vagos na Segun...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - PORTARIA Nº 01015 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01015/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10353/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - PORTARIA Nº 01014 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01014/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 04(quatro) dias de férias compensatórias do Defensor Público Leand...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - PORTARIA Nº 01013 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01013/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10354/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - PORTARIA Nº 01012 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01012/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10361/2020; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - PORTARIA Nº 01011 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01011/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10257/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - PORTARIA Nº 01010 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01010/2020/DPG Aprova os enunciados da Assessoria Jurídica Sistêmica, que versam sobre o pagamento de verbas rescisórias em caso de vacância de cargo por posse em serviço público inacumulável. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - PORTARIA Nº 01009 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01009/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 02(dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Shalim...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - PORTARIA Nº 01007 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01007/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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