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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA Nº 01120 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01120/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10934/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA Nº 01119 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01119/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10948/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA Nº 01118 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01118/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº10951/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA Nº 01117 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01117/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº10951/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA Nº 01116 2020 SGDP

    PORTARIA Nº 01116/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10983/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Instrução Normativa SPA 012020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA-01/2020 Versão: 02 Publicação: DOE nº27.870 de 04 de novembro de 2020. Unidade Responsável: Coordenadoria Administrativa Sistêmica - CAS I - FINALIDADE Dispõe sobre as regras gerais, diretrizes e procedimentos necessários para possibilitar o pagamento de faturas de água e energia, contratos de locação, tributos, serv...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Procedimento n 319973 2020

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Comissão Eleitoral da Defensoria Pública instituída pela Portaria nº 0885/2020/DPG Ref: Procedimento n. 319973/2020 Tendo em vista o requerimento constante no Oficio n. 040/2020/DPEROO/VD, da lavra do candidato JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, HOMOLOGO a desistência/renúncia de sua candidatura ao ca...

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