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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 01190 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.01190/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usuf...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 01189 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01189/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01179 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01179/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº11621/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO JORNAIS EDITAL 382020 WORD

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 4889/2020 - Defensor...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - AVISO DE ADIAMENTO DO CERTAME 362020

    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu adiar, o certame de Pregão Eletrônico nº 36/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01172 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01172/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – PERS

    EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - PERS PROCESSO n°: 9514/2020 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ N. 02.528.193/0001-83, COM SEDE EM CUIABÁ-MT ADERE FORMALMENTE À ELABORAÇÃO DO PERS/MT COMPROMETENDO-SE A: A) INDICAR REPRES...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0780 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0780/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em partes a Portaria nº0780/2020/SDPG de 20 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.819.  ONDE SE LÊ: Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Alana Tauane Freires Livi, matricula 100801, usufruto de 22(vinte e dois) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01171 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01171/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01170 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01170/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Jeovani P...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01169 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01169/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº11321/2020; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01168 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01168/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01167 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01167/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº11254/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 01166 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.1166/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Debora Simone Correa Cerilo, matricula 100949, ...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA Nº 01165 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01165/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu F...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA Nº 01164 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01164/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usuf...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0362020 EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MTI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020/DP/MT Processo nº: 2288/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA MATO/GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de hospedagem de aplicação e banco de dados...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - EXTRATO 7° TERMO ADITIVO CONT 0102011 ELEONIDE DA SILVA MATOS

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: ELEONIDE DA SILVA MATOS. Objeto: Inclusão do pagamento da fatura referente a taxa de coleta de lixo no item 12.1. Fundamento Legal: Fundamentado com base no artigo 51 da Lei Federal 8.245/1991, bem como a Lei Federal 8....

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 01156 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01156/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº11297/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 01155 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01155/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°11334/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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