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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 1140 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01140/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01140/2020/SDPG de 10 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.874.  ONDE SE LÊ: Art. 02º CONCEDER ao Defensor Público Zacarias Ferreira Dias, matricula 100212, usufruto de 12(doze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Extrato da Portaria nº 01153 2020 SDPG

    Portaria nº 01153/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Origem: Processo n° 9491/2020 Fiscal titular designado(a): Edvan Oládio Neves da Silva - Coordenador de Infraestrutura Física Fiscal substituto(a) designado(a): Sâmera Camila de Souza Pereira - Técnica Administrati...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Extrato da Portaria nº 01154 2020 SDPG

    Portaria nº 01154/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2018 Origem: Processo n° 10814/2020 Fiscal titular designado(a): André de Santi - Defensor Público do Estado de Mato Grosso. Fiscal substituto(a) designado(a): Nathalia Marcolino Morais - Assessora Jurídica. Objeto: Custeio pelo COOPERADO (Município de São...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Extrato de Portaria nº 01143 2020 SDPG

    Portaria nº 01143/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2020 Origem: Processo n° 8259/2020 Fiscal Titular designado(a): Letícia Parobé Gibbon - Defensora Pública do Estado de Mato Grosso. Fiscal Substituto(a) designado(a): Geovanna Sandri - Assessora Jurídica. Objeto: ...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Extrato de Portaria nº 01142 2020 SDPG

    Portaria nº 01142/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2020 Origem: Processo n° 8259/2020 Fiscal Titular designado(a): Letícia Parobé Gibbon - Defensora Pública do Estado de Mato Grosso. Fiscal Substituto(a) designado(a): Geovanna Sandri - Assessora Jurídica. Objeto: Cessão por parte do Cooperado (Município d...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 01152 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01152/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº10977/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR os membros que compõ...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 01151 2020 DPG

    PORTARIA Nº.01151/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matricula 10003...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Decisões 22ª ROCSDP 06112020

    DECISÕES 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA JULGADOS EM 06/11/2020. Processo: 554876/2019. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Pedido de Explicações. DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta funcional de membro institu...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT 0262017 CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONARIAS DO SANTO NOME DE MARIA (1)

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 026/2017, por até 12 meses; b) Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em aproximadamente 8,95% ...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PORTARIA Nº 01139 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01027/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10851/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 01131 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01131/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº11017/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 01130 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01130/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 01129 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01129/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº11113/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 01128 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01128/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Defensor Público Júlio Vicente Andrade Diniz constante do procediment...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Extrato do Termo de Doação nº DEFENSORIA 05 MT 2020 SEI

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº DEFENSORIA 05 - MT/2020-SEI PROCESSO Nº 10838/2020 TERMO DE DOAÇÃO Nº DEFENSORIA 05 - MT/2020-SEI: PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E UNIÃO, REPRESENTADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - CNPJ N....

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº23 2020

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2020 PROCESSO Nº 10838/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2020: PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E UNIÃO, REPRESENTADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - CNPJ N. 27.136.980-0...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 011 2020 JOSÉ OSVALDO GLOCK

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JOSÉ OSVALDO GLOCK. Processo: 9896/2020 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração contratual dos itens 3.4 a 3.8 Fundamento Legal: fundamentado no artigo 65 b, inciso II da Lei Complementar n. 80/9...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO PREGÃO 242020

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO PORLOTE Procedimento: 1659/2020 - Defenso...

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  • D.O. nº 27871 de 5/11/2020 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONT 0682016 PAIAGUAS PARTICIPAÇOES ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 068/2016, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021 Fundamento Legal: fundamentado com base no artigo 51,...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA Nº 01121 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01121/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO a Defensora Pública Milena Barboza Bort...

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