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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - PORTARIA Nº 0447 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0447/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - PORTARIA Nº 0446 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0446/2020/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4185/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR em pa...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - PORTARIA Nº 0445 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0445/2020/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o pedido formulado pela Defensora Pública Odila de Fátima do Santos, por meio do q...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - Instrução Normativa nº 02 2020 DPG MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2020/DPG Dispõe sobre a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas e de correio eletrônico para solicitação e recebimento de documentos e informações dos usuários dos serviços da Defensoria Pública O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente as do art....

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - ATO N 096 2020 DPG

    ATO Nº. 096/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ARTHUR COSTA DIAS no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Técnico da Defensoria Pública do Estado, conforme a...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Edital 35 2020

    13º CONCURSO DE REMOÇÃO EDITAL N° 35/2020/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - PORTARIA Nº 0433 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0433/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº3945/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - PORTARIA Nº 0432 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0432/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº 4111/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defens...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - RETIFICACAO PORTARIA N° 01952020 INDICAÇÃO DE FISCAL Contrato 0072016

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 195/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OBJETO: RETIFICAR em parte a Portaria nº 195/2020/SDPG de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27692. ONDE SE LÊ: PORTARIA 195/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 007/2016 Origem: 1574/2020 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Claudiney Serr...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - AVISO DE ABERTURA PE 0132020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - AVISO DE ABERTURA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - PORTARIA Nº 0411 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0411/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°3597/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - PORTARIA Nº 0410 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0410/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 146...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - PORTARIA Nº 0409 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0409/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3157/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR em ...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - PORTARIA Nº 0408 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0408/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública Anna Paula...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - ATO Nº084 2020 DPG

    ATO Nº. 084/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KARISSA KASSIA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, para ...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - ATO Nº083 2020 DPG

    ATO Nº. 083/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARIA LUIZA BORELLA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, conf...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 0407 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0407/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3572/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 0406 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0406/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matricula 100705, usufr...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 0405 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0405/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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