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93 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - DECISÕES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 27 07 2021

    DECISÕES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 27/07/2021. Processos julgados em 27/07/2021. 1º. Processo nº: 397470/2020. Requerentes: DP/MT - Dra Janaina Yumi Osaki e Dra. Giovanna Mariely da Silva Santos. Assunto: Requer a edição de resolução referente a im...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - EXTRATO 8° TERMO ADITIVO CONT 0422015 Eduardo Pires

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042.2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015, por mais 12 (DOZE) meses; Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em aproximadamente 15,02. % (quinze vírgula zero dois por cento), ...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0532018 COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP,

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053.2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP. Objeto: . O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 053/2018 por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência do termo aditiv...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+36

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+342021 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procediment...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA N 0949 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0949/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 7168/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA N 0948 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0948/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, usufruto de 05 (cinc...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - ATO N 0108 2021

    ATO Nº 0108/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ROGER PERISSON MATOS OLIVEIRA, do cargo de Assessor Técnico da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+122021 (2)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 4774/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2021, o qual tem por objeto a para futura e eventual contr...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Extrato da ARP 0462021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, capital, várzea gra...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Extrato da ARP 0442021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AMARILDO ALVES PAIXAO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, capital, várzea grande e interior. Fu...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Extrato da ARP 0432021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, capital, várzea grand...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - PORTARIA N 0947 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0947/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0943 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0943/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0943/2021/SDPG de 04 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.056. ONDE SE LÊ: Período da acumulação De 02/08/2021 a 31/01/2022. LEIA-SE: Período da acumulação De 02/08/2021,até que haja o provimento dos respectivos órgãos, por remoção ou por l...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - PORTARIA N 0941 2021 SDPG

    PORTARIA 0941/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0069/2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados ...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0292020 EMPRESA TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Processo: 5510/2021 Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0312020 EMPRESA TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Processo: 5520/2021 Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 031/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0302020 EMPRESA TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2020 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Processo: 4072/2021 Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0282020 EMPRESA TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2020 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Processo: 4070/2021 Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - PORTARIA N 0945 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0945/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8160/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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