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93 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0352021 SOLUMINAR REFORMA CHAPADA

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 035/2021/DP/MT Processo nº: 7533/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUMINAR SERVICE EIRELI. Objeto: .O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e ...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0322021 OUTSOURING ALMOXARIFADO

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 032/2021/DP/MT Processo nº: 4964/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao s...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - PORTARIA N 01011 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01011/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - PORTARIA 01009 2021 SDPG

    PORTARIA 1009/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo De Cooperaçao Tecnica n° 003/2021 Unimed/Vale do Jauru Cooperativa Medica do Trabalho Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto o ...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - PORTARIA N 01008 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01008/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 8452/2021; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR os se...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - PORTARIA N 01007 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01007/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR o dia 24/08/2021 como usufruto de férias individuais do Defensor Pú...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0858 2021 SDPG 

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0858/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 0858/2021/SDPG de 16 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.043. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matrícula 100100, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufru...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - EXTRATO 16° TERMO ADITIVO CONT 0192006 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2006, por mais 18 (dezoito) meses; Minorar o valor dos contratos a fim de melhorar adequar aos valores com o Laudo de Avali...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01000 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01000/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 01000/2021/SDPG de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.067. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Karise Correia de Lima Crivelli, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/09...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N 01006 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01006/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, usufruto de 12 (do...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 0382021

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N° 038/2021/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-8...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA N 01000 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01000/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Karise Correia de Lima Crivelli, usufruto de 3...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - EXTRATO 15° TERMO ADITIVO CONT 0202006 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020.2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2006, por mais 18 (dezoito) meses; Minorar o valor dos contratos a fim de melhorar adequar aos valores com o Laudo de Avali...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA N 0998 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0998/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA N 0997 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0997/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA N 0996 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0996/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Luana Silva Oliveira Barreiros, matrícula 10094...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 03 2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2021 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E UNIMED/VALE DO JAURU COOPERATIVA MEDICA DO TRABALHO - CNPJ N. 70.523.899/0001-02. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto o estabelecimento de canal de comunicação visando encontrar soluçõe...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N 19 2021 AO TERMO DE COOPERAÇÃO N 23 2019

    EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 19/2021 AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 23/2019 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - ANOREG/MT MT - CNPJ N. 02.767.152/0001-40. OBJETO: O presente termo de adesão em razão de interesses comuns e de comum acor...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0705 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0705/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0705/2021/SDPG de 15 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.020. ONDE SE LÊ: Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Therezalúcia Mattos Pinheiro Toschi, matrícula 100868, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruída...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0993 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0993/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR a PORTARIA Nº 0993/2021/SDPG de 18 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.066, que dispõe sobre o Plantão Integrado na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte/MT. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 0993/2021/SDPG LEIA-SE: PORTARIA Nº 0995/2021/SDPG Cuiabá/MT...

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