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93 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - PORTARIA N 0944 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0944/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8084/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - PORTARIA N 0943 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0943/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 006 2021 DPMT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - MT - CNPJ N. 73.967.085/0001-55. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃ TÉCNICA TEM COMO OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO VISAND...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - PORTARIA N 0940 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0940/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8148/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - EXTRATO PORTARIA N°939 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA RONDONOPOLIS CRIMINAL

    PORTARIA 939/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE INDICAÇÃO DE FISCAL Processo de Origem: 6752/2021 Núcleo - Rondonópolis Criminal- MT Fiscal Titular: Tathiana Mayra Torchia Franco Fiscal Substituto: Luana Silva Oliveira Barreiros Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria P...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302021 DIOCESE DE RONDONÓPOLIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021/DP/MT Processo nº: 6752/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DIOCESE DE RONDONÓPOLIS. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano, situado na Rua João XXIII, esquina com a Avenida Dom Pedro II, Lote 1-b, Quadra 04, Bairro Santa Cruz, no município, Ro...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA N 0419 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA N° 0419/2016. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 03.507.415/0028-64. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 0419/2016 tem por obj...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - PORTARIA N 0924 2021 SDPG

    PORTARIA 924/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0069/2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados d...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - PORTARIA N 0923 2021 SDPG

    PORTARIA 923/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0069/2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados d...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - PORTARIA N 0922 2021 SDPG

    PORTARIA 922/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0069/2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados d...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - PORTARIA N 0921 2021 SDPG

    PORTARIA 921/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0069/2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados d...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - PORTARIA N 0920 2021 SDPG

    PORTARIA 920/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0069/2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados d...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - PORTARIA N 0891 2021 SDPG

    PORTARIA 0891/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0069/2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados ...

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