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139 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA N 1645 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1645/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18630/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1172021 prorrogação

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a)Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 117/2021 por mais 04 (quatro) meses. Da Vigência:O prazo de vigência do termo aditivo terá início e...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA N 1644 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1644/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Zacarias Ferreira Dias, matrícula 100212, usufr...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 16155 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 16155/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1615/2022/SDPG de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.394. ONDE SE LÊ: Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matrícula 100751, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruíd...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 163 2022 FIBRATEX COMERCIAL LTDA Proc 17695 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022/DPE/MT Processo nº: 17695/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FIBRATEX COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os ...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - AVISO DE ABERTURA 822022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022/DPMT O Coordenador de Aquisições e Contratos, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 15115/2022- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 82/2022 Data: 28/12/2022 - Horário 14:00h (horário de Brasília); Endereço ...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

    AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº001/2022 A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, designada pela portaria nº 01441/2022/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de novembro de 2022, TORNA PÚBLICO o resultado da fase de habilitação, referente ao objeto da Toma...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PORTARIA N 1615 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1615/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Bruna Ribeiro R...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PORTARIA N 1614 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1614/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18732/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PORTARIA N 1613 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1613/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18706/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PORTARIA N 1612 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1612/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n°18738/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PORTARIA N 1611 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1611/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18374/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a P...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0232022

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 023/2022 Processo nº: 14256/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SEBRAE - SERV. DE APOIO AS MICROS E PEQ. EMPRESAS. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a locação de espaço para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para Reunião de ence...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA N 1602 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1602/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA N 1601 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1601/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18627/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA N 1600 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1600/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18607/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA N 1599 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1599/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18550...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - PORTARIA N 1598 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1598/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18583...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0622022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Li...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0612022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: JTH COMERCIO LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na M...

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