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139 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Extrato de Compra Direta 0332022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 033/2022 Processo nº: 9987/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA. Objeto: Trata-se da aquisição de livros atualizados, para atender as necessidades da Coordenadoria de Aquisições e Contratos. Valor: R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Extrato de Compra Direta 0322022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 032/2022 Processo nº: 9987/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ORDEM JURÍDICA SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO LTDA. Objeto: Trata-se da aquisição de livros atualizados, para atender as necessidades da Coordenadoria de Aquisições e Contratos. Valor: R$ 747,00 (setecento...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Extrato de Compra Direta 0312022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 031/2022 Processo nº: 9987/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EXITO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Trata-se da aquisição de livros atualizados, para atender as necessidades da Coordenadoria de Aquisições e Contratos. Valor: R$ 1.379,00 (um mil e trezentos e setenta ...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - AVISO DE ABERTURA 812022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022/DPMT O Gerente de Licitações, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 10143/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 81/2022 Data: 19/12/2022 - Horário 14:00h (horário de Brasília); Endereço Eletrônico: www...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA N 1558 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1558/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17629/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER t...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA N 1557 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1557/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Elisa Camarg...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1499 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1499/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1499/2022/SDPG de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.382. ONDE SE LÊ: Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Barrinuevo dos Santos, matrícula 101072, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída n...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA N 1554 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1554/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17872/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA N 1553 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1553/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17840/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - AVISO DE ABERTURA 792022 Repetição Comodoro (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022/DPMT O Gerente de Licitações, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 17957/2022- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 79/2022 Data: 16/12/2022 - Horário 14:00h (horário de Brasília); Endereço Eletrônico: www....

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - AVISO DE ABERTURA 782022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022/DPMT O Gerente de Licitações, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14406/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 78/2022 Data: 16/12/2022 - Horário 14:00h (horário de Brasília); Endereço Eletrônico: www...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA N 1552 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1552/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17841/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA N 1551 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1551/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17781/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA N 1550 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1550/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17750/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA N 1549 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1549/2022/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONVÊNIO COM COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI OURO VERDE/MT Instrumento Convenente Conveniada Objeto Procedimento nº Convênio; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Ouro Verde do Mato Grosso; Prestação dos seguintes s...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 684 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 684/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 684/2022/SDPG de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.263. ONDE SE LÊ: Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia ...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1465 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1465/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1465/2022/SDPG de 21 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.377. ONDE SE LÊ: Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 142 2022 PEETRUS BARRA DO BUGRES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2022/DPE/MT Processo nº: 17397/2022. NUCLEO: BARRA DO BUGRES Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 131 2022 PEETRUS CAMPO NOVO DO PARECIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022/DPE/MT Processo nº: 17397/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviço de elaboração de...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009.2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2018. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT - CNPJ N. 03.918.869/0001-08. OBJETO: O PRESENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA 009/2018 TEM OBJETO: 1.1 - A prorrogação de p...

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