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139 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA N 1589 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1589/2022/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA Nº 001/2021 Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2021 Município de Cláudia/MT; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Disponibilização pelo COOPERANTE ao COOPERADO de 1 (um) imóvel p...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA N 1588 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1588/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposição...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA N 1587 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1587/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 18313/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ass...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA N 1586 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1586/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18099/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - CONVITEAVISO PARA PUBLICAÇÃO 412022

    CONVITE/AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n.41/2022 Processo n. 14653/2022 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso convida e comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Le...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - CONVITEAVISO PARA PUBLICAÇÃO 402022

    CONVITE/AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n.40/2022 Processo n. 16791/2022 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso convida e comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Le...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 129 2022

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022/DPMT Processo nº 17394/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Do Objeto: a) Corrigir erro material constante na Cláusula Quinta, item 33 do Contrato 129/2022/DPE/MT, que trata da quantidade de metragem ...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA N 1585 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1585/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18316/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA N 1584 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1584/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18205/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA N 1583 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1583/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18297/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PE+402022+ +CONDUÇÃO+DE+VEÍCULOS

    Processo nº 4152/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 40/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 40/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022/DPMT - Processo n. 415...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0892022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motorista) - cnh categoria b e d, ...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0902022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: NEXA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motorista) - cnh categoria b e d, prestada d...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PE+642022+ +FRAGMENTADORAS+DE+PAPEL+(1)

    Processo nº 10211/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 64/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 64/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0912022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fragmentadora de papel, cd e dvd para atender as demandas da defensoria pública do estad...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA N 1581 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1581/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18173/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a ...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA N 1580 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1580/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17875/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA N 1579 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1579/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18218...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA N 1578 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1578/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17647/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA N 1577 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1577/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18138/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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