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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+712022+ +LIMPEZA ATUALIZADA (1)

    Processo nº 14208/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 71/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 71/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - EXTRATO PORTARIA 397 2023 CONTRATO 052 2021 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA

    PORTARIA 397/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 18913/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA NOVA XAVANTINA Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Tiago Venicius Pereira Passos 101098 Fiscal Subst...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº 417/2023/SDPG Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 417/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 1 (um) dia de férias compensatórias do Defensor Público FERNANDO CIS...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº 416/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto como Coordenador do Núcleo de Alta Floresta e o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, como Coordenador Substituto

    PORTARIA Nº 416/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 20657/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº 415/2023/SDPG - Designar Servidores da Assessoria da Comunicação para o Ribeirinho Cidadão

    PORTARIA Nº 415/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20722/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº 414/2023/SDPG - Atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 414/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20736/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº 413/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 413/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20773/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº 412/2023/SDPG - Designar os Defensores Dr. Leandro Paternost de Freitas e Dra. Bethânia Meneses Dias para atuar em acúmulo de funções na Defensoria única de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 412/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - RESOLUÇÃO Nº 008/2023/DPG - Cria o comitê para avaliação e aprimoramento do sistema de atendimento remoto – chatbot da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

    RESOLUÇÃO Nº. 008/2023/DPG Cria o comitê para avaliação e aprimoramento do sistema de atendimento remoto - chatbot da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art. 11, inc. I, da Lei Complementar estadual n....

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 411/2023/DPG - Nomeação do Servidor Evaldo Duarte de Barros Sobrinho, para atuar como presidente interino do PAD nº 9601 2021

    PORTARIA Nº 411/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo artigo 145 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o afastamento para o uso de férias do Servidor Alan Oliveira de Almeida Soliz, Presidente da Comissão Processante, in...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 410/2023/SDPG - Conceder afastamento da comarca de atuação com prejuízo - Dra. Patricia Vieira dos Santos Fernandes

    PORTARIA Nº 410/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20555/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à D...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 409/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 409/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20574/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 408/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 408/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20643/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 407/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezine, afastamento das atribuições para o exercício exclusivo de Diretor da Escola Superior

    PORTARIA Nº 407/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o art. 102-B, inciso IX e §1º da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a dec...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA 406/2023/DPG - Nomeação do Vice-Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública - Dr. Fernando Antunes Soubhia

    PORTARIA Nº 406/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos artigos 11, inciso I e 26-k §1º, II da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a realização da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada ...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 405/2023/SDPG Revogar a Designação do Dr. Marcelo Pompeo - Acúmulo de funções férias

    PORTARIA Nº 405/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20542/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o ar...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 404-2023-SDPG - Designação de Viagem Institucional do Servidor - Wagner Gomes dos Santos

    PORTARIA Nº 404/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20676/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA+403 2023+ +CONTRATO+047 2023+ +SUPRACIL+ASS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023/DPE/MT Processo nº: 16791/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SUPRACIL COMERCIAL LTDA. Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário - tipo mesa para auditório com pés dobráveis, para atender as necessidades do Auditório da Sede da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 398 2023 CONTRATO 032 2022 METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    PORTARIA 398/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 032/2022/DPE/MT Processo de Origem: 20383/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS CONTRATO 032/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Yan Batista Furquim 1010046...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 402/2023/SDPG - Suspender férias, Designar Defensor, Alterar usufruto de férias - Dr. Air Praeiro

    PORTARIA Nº 402/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 86 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no pr...

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