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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 209/2024/SDPG Designa servidor público em viagem institucional

    PORTARIA Nº 209/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2039/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 208/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 208/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36213/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 207/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 207/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1908/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 140-2023 - VTPRINT OUTDOOR DE GRÁFICA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2023/DPE/MT Processo nº 1415/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: VTPRINT OUTDOOR DE GRÁFICA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato 140/2023/DPE/MT em 24.98%% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento). Data d...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 066/2024 - Nomeação de TAINÁ FERREIRA LANDES no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 066/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAINÁ FERREIRA LANDES, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 065/2024 - Nomeação de CAMILA GREICE RAMOS no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 065/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAMILA GREICE RAMOS, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 064/2024 - Nomeação de YAGO JERÔNIMO SOARES OLIVEIRA no cargo de Assessor de Defensor Público

    ATO Nº 064/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear YAGO JERÔNIMO SOARES OLIVEIRA, no cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 063/2024 - Nomeação de LUANA BORGES PEREIRA DA SILVA no cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 063/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUANA BORGES PEREIRA DA SILVA, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 062/2024 - Nomeação de MARIANA ROBLES DE MORAES no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 062/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIANA ROBLES DE MORAES, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 061/2024 - Nomeação de FANAVIA DOS SANTOS FUCUTA KOTARO no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 061/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FANAVIA DOS SANTOS FUCUTA KOTARO, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - ATO Nº 060/2024 - Nomeação de LEONARDO PRIETO no cargo de Assessor de Defensora Pública

    ATO Nº 060/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LEONARDO PRIETO, no cargo de Assessor de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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