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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Anexo nº 06-RGF-JANEIRO-2024

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - ATO Nº 067/2024 - Nomeação de LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA MATIAS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 067/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA MATIAS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº 217/2024/DPG - REVOGAR parcialmente o art. 2º da Portaria Nº 1776/2023/DPG

    PORTARIA Nº 217/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão exarada no procedimento nº 1735/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGA...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 160-2024 - CONTRATO 066-2022 -SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

    PORTARIA Nº 160/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 066/2022/DPE/MT Processo de Origem: 845/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA CONTRATO Nº 066/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandona 101097 F...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 159-2024 - CONTRATO 153-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELI

    PORTARIA Nº 159/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 153/2023/DPE/MT Processo de Origem: 845/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: IMPACTO SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELI CONTRATO Nº 153/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandona 101097 Fis...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 158-2024 - CONTRATO 044-2019 - GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP

    PORTARIA Nº 158/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 845/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP CONTRATO Nº 044/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandona 101097 Fiscal s...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 157-2024 - CONTRATO 56-2023 - AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    PORTARIA Nº 157/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 056/2021/DPE/MT Processo de Origem: 845/2024. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CONTRATO Nº 56/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandona 101097 Fiscal subst...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 006.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defensoria...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 005.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: JAIRO ANTONIA MALLMANN CONSULTORIA. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundam...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 004.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundame...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 003.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defensoria Pública. Fun...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ARCA PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defensoria Pública. Fundamento ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA 215 -2024 - BRINDES

    PORTARIA Nº 215/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 21084/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 001/2024/DPEMT , 002/2024/DPEMT, 003/2024/DPEMT, 004/2024/DPEMT, 005/2024/DPEMT e 006/20...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº 216/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Giovanna Marielly

    PORTARIA Nº 216/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2191/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº 213/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude de Cuiabá

    PORTARIA Nº 213/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37218/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº 212/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Marcelândia

    PORTARIA Nº 212/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1617/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO+PE+23.2023+-+MATERIAIS+DE+ESCRITÓRIO

    Processo nº 25553/2023 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 23/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 23/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/DPMT - Processo n. 2...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 210/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 210/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO+PE+27.2023+-+BRINDES - ATT

    Processo nº 21084/2023 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 27/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 27/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023/DPMT - Processo n. 2...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 001.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 001/2024 Processo nº: 30813/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INITD LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a Contratação de 10 vagas no programa de especialização lato sensu em Cloud Computing - Computação em Nuvem, ofertado pela empresa Cloud Treinamentos. Dot...

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