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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 291/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2020

    PORTARIA Nº 291/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 01/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Disponibilização de sistemas 36283/2023 a) Em observância ao que dispõe o art. 1...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 035-2019 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019/DPE/MT Processo nº 1107/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Reajustar em 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento) o valor do bolsa-auxílio, aux...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 283/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso

    PORTARIA Nº283/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2726/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 053-2022 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022/DPE/MT Processo nº 1107/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Reajustar em 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento) o valor do bolsa-auxílio e do auxílio tr...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 280/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

    PORTARIA Nº 280/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 10/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Dom Aquino. 37593/2023 a) Em obser...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 281/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 281/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2586/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 279/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 279/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2462/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 278/2024/SDPG Altera a escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 278/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2810/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 274/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 274/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2820/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 273/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 273/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, usufruto de 10 (...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 272/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 3ª Defensoria de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 272/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: J. R. MACHADO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva ajustar a clausula quinta do contrato 009/2024, para fazer constar o valor do contrato. Fundamento Legal: o fundamentado na Lei n. 14.133/2021, Processo n...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 271/2024/SDPG Revoga designação e Designa defensora para atuar em conjunto perante a 3ª Defensoria de Juara e Tabaporã

    PORTARIA Nº 271/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2660/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 086/2024 - Nomeação de BARBARA MARTINI no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 086/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BARBARA MARTINI, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a se...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 085/2024 - Nomeação de TAMIRIS DOS SANTOS BRAGANÇA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 085/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAMIRIS DOS SANTOS BRAGANÇA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 084/2024 - Nomeação de FERNANDA NOGUEIRA DE SOUZA DE PAULA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 084/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FERNANDA NOGUEIRA DE SOUZA DE PAULA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 083/2024 - Nomeação de MILEYD AGUIAR DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 083/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MILEYD AGUIAR DA SILVA, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº 082/2024 - Exoneração de MILEYD AGUIAR DA SILVA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 082/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MILEYD AGUIAR DA SILVA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 270/2024/DPG - Quadro de antiguidade da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 270/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposição...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 158-2024

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 158/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83,...

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