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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO Objeto: RETIFICAR em parte o Extrato de Termo de Ciência e Compromisso do dia 05 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.676. ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 1.426/2024 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 021-2023 - NEXA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023/DPE/MT Processo nº 35254/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: NEXA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato 021/2023 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05/02/2024....

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 001-2024- TMPRO COM DE ELETRO ELETRONICOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024/DPE/MT Processo nº: 37595/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha - Geladeira Duplex a fim de atender as necessidades da Defensori...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 242/2024/SDPG Edital cumulação (auxílio) Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 242/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 181-2023- ARAÚJO CASTRO COMERCIO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023/DPE/MT Processo nº: 33894/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ARAUJO CASTRO COMÉRCIO LTDA. Objeto: objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha - fogão convencional a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo nº 26441/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Correção por erro material da Cláusula Segunda, item 2.1 do 2º Termo Aditivo ao contrato 071/2023. Data d...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 241/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 241/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 116/2024; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Púb...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 240/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri

    PORTARIA Nº 240/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2265/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 008-2024 - CEI - CIRCULO DE ESTUDOS PELA INTERNET LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024/DPE/MT Processo nº: 1709/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CEI - CIRCULO DE ESTUDOS PELA INTERNET LTDA. Objeto: Aquisição do “Curso Certificação em Jurisprudências da Côrte Interamericana de Direitos Humanos”. Data da assinatura: 05/02/2024. Vigência: O prazo de vigên...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 238/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2024

    PORTARIA Nº 238/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 01/2024. Estado de Mato Grosso por intermédio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Cessão de uso de 01 sala ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 234/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 288/2023

    PORTARIA Nº 234/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 700/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 288/2023, publicado no D.O.E. nº 28.639 do dia 12 d...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 01/2024/CGDP - Instauração de estagio probatório - Dra. Bruna Rosa de Almeida Sayão

    PORTARIA Nº 01/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Bruna Rosa de Almeida Sayão. A CORREGEDORA-GERAL EM EXERCÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, e...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 239/2024/SDPG Designar servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº239/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2315/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 232/2024/DPG - DESIGNAR a servidora Érika Silveira Guerreiro, como Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral em substituição

    PORTARIA Nº 232/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - ATO Nº 075/2024 - Nomeação de ELIANE SKURA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 075/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELIANE SKURA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser l...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - ATO Nº 074/2024 - Nomeação de LUANA TRINDADE DOS SANTOS no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 074/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUANA TRINDADE DOS SANTOS, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 237/2024/SDPG Designar servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº237/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 144/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - ATO Nº 073/2024 - Nomeação de RAFAELA TELES SIQUEIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 073/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAELA TELES SIQUEIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 236/2024/SDPG abertura de edital de cumulação em razão de férias

    PORTARIA Nº 236/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 235/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Corina Pissato

    PORTARIA Nº 235/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2371/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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