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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO+PE+30.2023+-+LONGARINAS-ASS (1) ATT

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 30/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023/DPMT - Processo n. 27828/2023, o qual tem por objeto o registro de preços para futura...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 179-2023- DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023/DPE/MT Processo nº: 37597/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos televisores “SMART TV LED”, afim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 178-2023- REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COM DE MINAS GERAIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2023/DPE/MT Processo nº: 37597/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos televisores “SMART TV LED”, afim de atender as necessidades da Defensoria...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 253/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 253/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 252/2024/SDPG Altera a escala de plantão unificado das Defensorias cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 252/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2495/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO Nº 078/2024 - Nomeação de WALLÉRIA RODRIGUES DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 078/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WALLÉRIA RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO Nº 077/2024 - Nomeação de FLÁVIA LUIZA MARCON ARAUJO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 077/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FLÁVIA LUIZA MARCON ARAUJO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO Nº 076/2024 - Nomeação de SAMANTHA MARA DA CUNHA ROMAN no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 076/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SAMANTHA MARA DA CUNHA ROMAN, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECISÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 PRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 PRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR Processo Julgado em 02/02/2024. 1º. Processo nº. 32663/2023.Interessado: Defensoria-Geral. Assunto: Plano Anual de atuação 2024. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR TOMOU CIÊNCIA E APROVOU O PLANO ANUAL DE ATUAÇÃO 2024, APÓS EXPOSIÇÃO PORMENORIZADA FEITA P...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 250/2024 - SUBSTITUIR o Servidor Público Danilo Gonçalves Belo pela Servidora Pública Thayna Veloso de Almeida, como representante no Comitê SOLAR

    PORTARIA Nº 250/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que o Servidor Público Danilo Gonçalves Belo, r...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL

    PORTARIA Nº 248/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL RELATIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO - LIVRO Nº 29 E FOLHAS Nº 011/014 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Contrato de Cessão de Uso Gratuito. União e o Estado de Mato Grosso. Cessão de uso do imóvel com terreno de 3.500,00m², e 1...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 244/2024/DPG - DESIGNAR a servidora Giulia Garcia de Oliveira como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva de Administração

    PORTARIA Nº 244/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 251/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Corina Pissato

    PORTARIA Nº 251/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2461/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 249/2024/SDPG Concede licença prêmio à Servidora Pública Mikele Cuellar Santa Rita

    PORTARIA Nº 249/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 247/2024/SDPG Concede licença prêmio ao Servidor Público Dominiano Ramos de Souza

    PORTARIA Nº 247/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 246/2024/SDPG Concede licença prêmio ao Servidor Público Vinicius Martini

    PORTARIA Nº 246/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - EXTRATO PORTARIAS 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27-2024 - CONTRATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES DA DPE/MT Processo de Origem: 37942/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza 100917 019/2024 033/2023 LOCAMIL SERVIÇOS LTDA Fis...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 245/2024/SDPG Concede licença prêmio à Servidora Pública Juliana Moimaz Ferraz

    PORTARIA Nº 245/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 243/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia

    PORTARIA Nº 243/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2421/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 240/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri

    PORTARIA Nº 240/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2265/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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