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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - ARP 074-2023 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023/DPE/MT Processo nº 29584/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Do Objeto: O presente termo aditivo visa regularizar o valor unitário expresso na Ata de Registro de Preço n. 033/...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO 074-2023 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023/DPE/MT Processo nº 29584/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Do Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a regularização dos valores unitários expressos no Contrato nº 074/2023/DPE/MT...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 233/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade

    PORTARIA Nº 233/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2328/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90003.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 27833/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90003/2024 Data: 21/02/2024 Eletrônico...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 007.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defen...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA 231/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 231/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 224/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 224/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2233/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 025-2023 - FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/DPE/MT Processo nº 938/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Majorar o quantitativo do item 08 do contrato 025/2023 em 25% (vinte e cinco por cento). Data da ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELLI

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 1.426/2024 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELLI - ASSESSORA DE DEFENSOR. OBJETO: A servidora solicitante, ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELLI, declara a intenção em par...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 221/2024/DPG - DESIGNAR as ilustríssimas Defensoras Públicas e os ilustríssimos Defensores Públicos, para atuarem como Coordenadoras e Coordenadores

    PORTARIA Nº 221/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 591/2024...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 222/2024/DPG - DESIGNAR o servidor Danilo Gonçalves Belo como Diretor-Geral em regime de substituição

    PORTARIA Nº 222/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2071/2024; RESOLVE: Art. 1º DESI...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - RETIFICAR em parte o ATO 057/2024 - Exonera RAQUEL AMELIA BALSAN do cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 057/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 057/2024 do dia 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.672. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - ATO Nº 072/2024 - Nomeação de ANA JÚLIA RODRIGUES TELLES DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 072/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA JÚLIA RODRIGUES TELLES DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - ATO Nº 071/2024 - Nomeação de RAYANNY LIVIA MIRANDA NOCETI no cargo de Gerente de Compra Direta

    ATO Nº 071/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAYANNY LIVIA MIRANDA NOCETI, no cargo de Gerente de Compra Direta (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 220/2024/DPG - REVOGAR a Portaria Nº 1143/2023/DPG

    PORTARIA Nº 220/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1057/2024; RESOLVE: Art. 1º REVO...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 219/2024/DPG - ALTERAR a PORTARIA Nº 1775/2023

    PORTARIA Nº 219/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 517/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 1775/2023, publicada no D.O.E. nº 28.639 do di...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 002.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 002/2024 Processo nº: 32518/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GESTÃO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. Objeto: Trata-se de um procedimento que visa a contratação de 30 vagas no curso “Administração Financeira Orçamentária”, disponibilizado pelo Grupo Gestão ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - ATO Nº 070/2024 - Nomeação de FERNANDA VASQUES RIBAS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 070/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FERNANDA VASQUES RIBAS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - ATO Nº 069/2024 - Nomeação de FERNANDA DE SOUZA BATISTA DA CUNHA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 069/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FERNANDA DE SOUZA BATISTA DA CUNHA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 003.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2024 Processo nº: 1144/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de material de apoio aos eventos e mutirões da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Especificação do Objeto: ITEM CÓD.PUG ESPECIFICAÇÃODOOBJETO Quantidade 01...

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