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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 269/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 269/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2728/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 024-2023 - MAPDATA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023/DPE/MT Processo nº 35270/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a). Prorrogar a vigência do contrato n.º 024/2023 por mais 12 (doze) meses. b). Resguardar o d...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 067.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (cadeiras com braços tipo longarina de 2 e 3 lugares feito...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA 259 -2024 - LONGARINA

    PORTARIA Nº 259/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 27828/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 067/2023/DPEMT, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 268/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções em razão de férias

    PORTARIA Nº 268/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA Nº 266/2024/DPG - ALTERAR lotação do servidor THADERSON DIORGE SILVA DUARTE para auxiliar nas atividades da Unidade de Tratamento de Dados

    PORTARIA Nº 266/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 35283/20...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1888/2023/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1888/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1888/2023/SDPG de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.650, considerando a decisão proferida no procedimento nº 38021/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO para atuar na 7...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 265/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 265/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 4 (q...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 264/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 264/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2616/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 263/2024/SDPG Designar servidora como Chefe de Gabinete em substituição da Segunda Subdefensoria

    PORTARIA Nº 263/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2600/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 262/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 262/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2628/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO Nº 081/2024 - Nomeação de ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 081/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO Nº 080/2024 - Nomeação de OTÁVIO VINICIO STEINHORST SANTOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 080/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear OTÁVIO VINICIO STEINHORST SANTOS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 261/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás e Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº 261/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2644/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 260/2024/SDPG Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Guarantã e Matupá

    PORTARIA Nº 260/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2456/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - ATO Nº 079/2024 - Nomeação de ELAINE FERNANDES PEREIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 079/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELAINE FERNANDES PEREIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 257/2024/SDPG Autorizar o afastamento do Defensor Público Alison dos Santos Silva

    PORTARIA Nº 257/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2540/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 256/2024/SDPG Suspende o expediente no município de Canarana

    PORTARIA Nº 256/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2537/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 255/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 255/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2565/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 254/2024/DPG - Lotação da Defensora Pública Bruna Rosa de Almeida Sayão

    PORTARIA Nº 254/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2465/2024; e CONSIDERANDO o estab...

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